Deputados aprovam projeto que tira R$ 1,4 bilhão da educação para obras

Deputados federais aprovaram hoje um projeto de lei de autoria do governo que retira cerca de R$ 1,4 bilhão da educação e remaneja recursos para obras de infraestrutura. As áreas mais prejudicadas serão os departamentos de educação básica — com perda superior a R$ 1 bilhão —, superior, profissional e tecnológica. Por exemplo, escolas públicas, universidades e institutos federais.

Ao todo, o projeto abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões no orçamento de 2020 com foco em infraestrutura, fomento à agricultura, energia nuclear e saúde.

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Recursos serão remanejados dentro dos ministérios da Agricultura, Economia, Educação, Minas e Energia, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Cidadania. O Ministério da Educação terá o cancelamento de R$ 1,56 bilhão e a suplementação de R$ 160 milhões. Ou seja, ficará com menos R$ 1,4 bilhão nos cofres.

No entanto, outras pastas só perderão recursos neste projeto específico, como os ministérios da Ciência e Tecnologia, Justiça e Segurança Pública, Defesa e Turismo, além da Presidência da República. Neste último caso, perderá R$ 9,9 milhões para a acessão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), uma das principais bandeiras do governo na relação com Donald Trump, nos Estados Unidos.

Na votação, 307 deputados votaram a favor do projeto e 126 votaram contra. Um se absteve. A decisão foi tomada na parte dos deputados na sessão conjunta do Congresso Nacional e precisa ser confirmada também pelos senadores para valer. A análise do projeto pelos senadores deve acontecer ainda hoje.

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que a mudança tem como objetivo não deixar que obras sejam paralisadas. Ele citou, por exemplo, obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da transposição do Rio São Francisco e de sistemas de abastecimento de água no agreste pernambucano.

"Se não houvesse essa suplementação agora no final deste ano, evidentemente essas obras sofreriam paralisação, com grandes danos para a administração pública", disse.

A oposição reclamou do corte de R$ 1,4 bilhão de recursos da Educação e resistiu a votar o projeto. Para não travar a pauta nem o texto, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o dinheiro será recomposto.

"Há um compromisso não só do governo, mas também da Mesa do Congresso Nacional para que nós façamos essa recomposição do recurso da educação", disse.

Em setembro, em audiência durante comissão no Congresso Nacional para tratar das medidas para o retorno às aulas presenciais, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que cerca de R$ 1,6 bilhão seria cortado do orçamento da pasta pela equipe econômica por acreditar que o dinheiro não tinha uma finalidade certa. O ministro disse que os gestores anteriores no MEC não empenharam e executaram o valor.

Na época, Ribeiro disse que foi ao Palácio do Planalto, onde trabalha o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para tentar reverter a situação mostrando que sua gestão tem planos para o dinheiro.