Kassio Nunes Marques toma posse no STF e ganha elogio de Fux ao currículo

Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em cerimônia realizada na tarde de hoje na sede do tribunal, em Brasília.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, fez uma saudação rápida ao novo ministro e afirmou que Nunes Marques "preenche todos os requisitos para assumir a função de ministro do Supremo Tribunal Federal", disse Fux.

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"Tem reputação ilibada, tem pelo seu currículo notório saber jurídico, tem conhecimento enciclopédico e acima de tudo, tem independência olímpica. Seja muito bem-vindo e que Deus proteja sua caminhada", afirmou o presidente do STF.

Na saída da posse, ao ser questionado sobre qual é o maior desafio de um ministro do STF, Fux respondeu: "Pertencer ao Supremo".

Durante seu processo de indicação ao STF, Marques foi criticado sobre supostas inconsistências apontadas em seu currículo, como as datas de conclusão de cursos de pós-doutorado e a descrição de títulos no exterior. Em sabatina no Senado ele afirmou que a contestação se deveu à "incompreensão" das regras educacionais europeias.

Nunes Marques é o primeiro indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e entra na vaga deixada pelo então decano Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O ministro assume tendo à frente julgamentos que vão servir de teste à sua independência do bolsonarismo.

A obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus, o projeto Escola sem Partido e o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente, são alguns dos temas de interesse de Bolsonaro e seus apoiadores mais fiéis que estão no horizonte de julgamentos do STF.

Com 48 anos, ele é o integrante mais jovem da corte e poderá permanecer no Supremo até o ano de 2.047, quando completa a idade limite para a aposentadoria, de 75 anos. No tribunal ele vai optar por usar apenas os dois sobrenomes em sua identificação e será chamado de ministro Nunes Marques.

Nascido em Teresina, o novo ministro se formou na Universidade Federal do Piauí e atuou como advogado por 15 anos, até ingressar, em 2011, em uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele será o único nordestino entre os 11 ministros no STF.

Por causa da pandemia, a cerimônia de posse teve restringida a presença de convidados, mas participaram autoridades e parte dos ministros do Supremo.

Estiveram presentes o presidente Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins.

Além do presidente do STF, Luiz Fux, participaram os colegas Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.