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Marques se alinha a garantistas no STF e tira investigação da Lava Jato

Kassio Nunes Marques em sua posse como ministro do STF - Nelson Jr / STF
Kassio Nunes Marques em sua posse como ministro do STF Imagem: Nelson Jr / STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

10/11/2020 17h51

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou hoje a decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão do promotor aposentado Flávio Bonazza de Assis e retirou o caso da alçada da Lava Jato do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada com o voto de Mendes e dos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que participou de sua primeira sessão no STF após tomar posse na última semana.

Esse foi o primeiro voto de Marques no Supremo. O ministro foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e assumiu a vaga que foi de Celso de Mello, ministro que se aposentou em outubro.

Os ministros Gilmar Mendes, um crítico dos métodos da operação Lava Jato, e Lewandowski são vistos como juízes de perfil garantista, que privilegiam os direitos dos investigados.

Marques também se definiu dessa forma durante sabatina no Senado.

A decisão da Segunda Turma confirmou o envio à Justiça Estadual do Rio de Janeiro do processo contra o ex-promotor, que deixou a Justiça Federal onde as investigações estavam a cargo da força-tarefa da Lava Jato do MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela manutenção do processo na Justiça Federal.

A decisão de Mendes pela libertação do ex-promotor, proferida em março, foi confirmada pelo voto dos ministros Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Fachin foi o único que votou pela retomada da prisão preventiva.

O ex-promotor Bonazza é acusado de receber propina de empresas de transporte do Rio e foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e corrupção.

A defesa nega as suspeitas sobre o ex-promotor e afirma que as acusações são baseadas apenas na palavra de delatores.

A investigação contra Bonazza levou a prisão do promotor em fevereiro, no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em março, Gilmar Mendes revogou a prisão em decisão individual.

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