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Alcolumbre rejeita todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no plenário da Casa - Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no plenário da Casa Imagem: Pedro França/Agência Senado

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

04/01/2021 16h23Atualizada em 04/01/2021 17h09

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentados na Casa. Ele ainda indeferiu dois pedidos em desfavor do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outros que ainda aguardavam análise com citações aos ex-procuradores-gerais, Rodrigo Janot e Raquel Dodge.

Com as decisões de arquivamento de Alcolumbre, tomadas nos últimos dias de dezembro do ano passado, não há mais pedido de impeachment contra um ministro do STF ou o procurador-geral da República em tramitação no Senado, informou a assessoria da Casa.

Ao todo, foram 38 petições indeferidas, sendo que cada uma pode fazer referência a uma ou mais autoridades. Deste total, 35 continham pedidos contra ministros do Supremo.

O campeão de menções foi o ministro Alexandre de Moraes - alvo de 17 pedidos de impeachment. Há petições em que ele não é o único objeto da ação.

Em seguida, aparecem Dias Toffoli (9 menções), Gilmar Mendes (6), Marco Aurélio (5), Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello (4, cada), Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso (3, cada), Cármen Lúcia e Luiz Fux (2, cada).

Dentre os autores dos pedidos estão parlamentares, advogados, ativistas políticos e demais cidadãos.

A petição contra Janot foi protocolada em 2016 pela hoje deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e pela advogada Cidadão Claudia de Faria Castro. Elas alegavam que Janot deveria ser destituído do cargo por supostamente não dar o mesmo tratamento a situações, "em tese, análogas, mas certamente mais gravosas".

"Como se vê, foram múltiplas e variadas iniciativas que se concretizaram em várias frentes para obstruir a Lava Jato, mas, até o momento, Janot não pediu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz trecho da peça.

Apesar de pedidos de senadores, Alcolumbre não decidiu sobre as denúncias paradas antes de o STF proibir a reeleição à Presidência do Senado e da Câmara numa mesma legislatura, no início de dezembro, ao contrário do que queria.

Alcolumbre queria tentar se reeleger e as denúncias sob seu poder eram vistas como uma forma de pressão em cima dos ministros do Supremo por ala do Senado. Agora, ele busca eleger seu sucessor Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na disputa interna da Casa, marcada para fevereiro.

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