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PT vai apoiar Baleia à Presidência da Câmara, que se fortalece contra Lira

Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) terá o apoio do PT na disputa à Presidência da Câmara dos Deputados - Reprodução Instagram
Deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) terá o apoio do PT na disputa à Presidência da Câmara dos Deputados Imagem: Reprodução Instagram

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

04/01/2021 17h37Atualizada em 05/01/2021 00h14

Após discussões internas, a bancada do PT na Câmara decidiu que vai apoiar o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) à Presidência da Casa. Dessa forma, o candidato se fortalece contra o nome do Palácio do Planalto para o cargo: o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL).

A decisão foi tomada pelo PT após reunião hoje à tarde. Embora tendessem a apoiar Baleia, havia integrantes do partido que preferiam lançar um candidato próprio da oposição para se juntar ao emedebista num eventual segundo turno ou não ficar ao lado dele pelo fato de Baleia ser do MDB.

Ele é presidente nacional da sigla de Eduardo Cunha, que possibilitou a abertura do impeachment contra Dilma Rousseff (PT), e de Michel Temer, que assumiu a Presidência da República após o processo.

A possibilidade de uma candidatura própria da oposição ou do partido estava no radar até hoje. No entanto, com a decisão de outras siglas de esquerda, como PCdoB e PSB, de já aderirem a Baleia, a ala mais pragmática do partido se sobressaiu.

Baleia tem por trás de sua candidatura o grupo político do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Agora, com a decisão do PT, ele conta com o apoio de cerca de 280 deputados federais contra aproximadamente 175 do bloco de Lira.

Compõem o bloco de Baleia PSL, MDB, PSDB, DEM, Cidadania, PV, Rede, além da oposição, com exceção do PSOL. Este último partido ainda discute se apoiará Baleia ou se lançará candidato próprio para marcar posição, como costuma fazer.

Apesar de estar em menor número de aliados, a perspectiva do grupo de Lira é que este consiga votos de integrantes do PSB, PSL, PSDB, PDT, Cidadania e do DEM - neste último caso, se o MDB também realmente sair com candidato próprio à Presidência do Senado. Um fator que pesa a favor de traições é que o voto é secreto.

Lira deve começar a viajar amanhã pelo país para conversar com deputados 'amigos' e outros tidos como 'desgarrados'. Baleia pretende lançar a candidatura oficialmente na quarta (6) e começar a viajar na quinta (7). A eleição interna da Câmara está prevista para a primeira semana de fevereiro.

A reunião hoje durou cerca de duas horas e foi marcada após outra na semana passada ser inconclusiva. Embora a decisão tenha sido pelo apoio a Baleia, não houve um aval tão majoritário. Em votação, 27 petistas foram a favor do apoio imediato a Baleia contra 23 que preferiam uma candidatura da oposição com apoio a Baleia somente depois ou mais tempo para discussão.

Em nota assinada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e pelo líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), a bancada do partido afirma que decidiu apoiar Baleia Rossi a partir de compromissos firmados pelo candidato com os partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, Rede) que busquem a defesa da democracia, a independência do Poder Legislativo e uma agenda legislativa que "contemple direitos essenciais da população".

Entre as principais pautas reivindicadas pelo PT estão:

  • Acesso universal à vacina contra a covid-19;
  • Renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Família;
  • Geração de emprego e fim do "arrocho salarial";
  • Segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária;
  • Tributação sobre a renda dos mais ricos;
  • Defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais.

"O PT entende que esta aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados e, neste sentido, destacamos o compromisso de que serão utilizados todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito], a convocação de autoridades, a edição de decretos legislativos, o exame e resposta institucional a todos os crimes praticados por autoridades do executivo, inclusive o presidente da República", diz trecho da nota.

Em seguida, o partido ressalta que a aliança com partidos com os quais tem histórico de oposição "se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais" de 2022.

O PT também pede que Baleia Rossi não paute privatizações de estatais nem a autonomia do Banco Central, se eleito. A bancada quer ainda que pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sejam analisados pela Presidência da Câmara, mesmo que não sejam abertos.

"Para o Partido dos Trabalhadores é fundamental derrotar o Bolsonaro em todos os sentidos e se, por acaso, Bolsonaro conseguir ganhar a Presidência da Câmara, será muito ruim para todo o Brasil e toda a sua população. Por isso, o apoio da nossa bancada ao Baleia Rossi", disse Enio Verri.

Com o apoio do PT a Baleia, o partido deverá ter o direito de influenciar na escolha de quem ocupará os cargos da 1ª vice-presidência ou da 1ª secretaria.

Após a decisão do PT, líderes do partido se reuniram com representantes das demais siglas de oposição. Em nota conjunta intitulada "Por uma Câmara independente" divulgada hoje por PT, PSB, PDT, PCdoB e Rede, os partidos afirmam que, além de derrotar Bolsonaro, querem construir uma plataforma de compromissos. O texto segue as ideias da pauta defendida pelo PT citadas acima.

Entre os pontos citados pelos partidos estão, por exemplo, a defesa da Constituição, rebater eventuais investidas contra a democracia, como apologias à tortura e à ditadura militar, a independência do Legislativo perante o Executivo e o Judiciário, a pauta de projetos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus com os tópicos já citados e o impedimento da tramitação de projetos com cunho antidemocrático.

Um ponto incluído pelas siglas de oposição é "assegurar a soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas naturais, inclusive as empresas estratégicas para o desenvolvimento do país que se encontram ameaçadas de extinção, o que contraria interesses nacionais e do povo brasileiro".

Por sua vez, a questão da análise dos pedidos de impeachment não aparece no texto conjunto da oposição.