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Investigado por desvio de verbas, Bivar vai comandar orçamento de R$ 6 bi

Luciano Bivar, presidente do PSL - Pedro Ladeira/Folhapress
Luciano Bivar, presidente do PSL Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Kelli Kadanus

Colaboração para o UOL, em Brasília

03/02/2021 16h58

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), foi eleito hoje primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara. Investigado por desvio de verbas no caso do laranjal em seu partido, Bivar vai comandar o orçamento de mais de R$ 6 bilhões da Casa.

A investigação é referente a um suposto esquema de candidaturas laranjas pelo PSL nas eleições de 2018. A suspeita é que houve fraude no uso dos recursos que deveriam ser destinados à candidatura de mulheres —30% dos valores do Fundo Partidário. O deputado nega irregularidades.

Em outubro de 2019, Bivar foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele.

'Prefeitura' da Câmara

A Primeira-Secretaria é o cargo mais cobiçado da mesa diretora da Câmara depois da presidência da Casa. Ela funciona como uma espécie de "prefeitura" da Câmara.

Entre as atribuições de Bivar como primeiro-secretário, estão a ratificação das despesas da Câmara, o credenciamento de profissionais e representantes de instituições para acesso às dependências da Casa e o recebimento e envio da correspondência oficial.

Além disso, o primeiro-secretário também é responsável pela interpretação do ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Casa. Caberá a Bivar ainda a decisão de recursos administrativos e o encaminhamento de indicação aos demais Poderes e pelo requerimento de informação a Ministro de Estado ou a qualquer titular de órgão subordinado à Presidência da República.

O orçamento previsto para a Câmara em 2020 foi de R$ 6,2 bilhões. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Casa reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento para redirecionar os valores para o combate à covid-19. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado.

Cargo quase ficou com PT

O cargo na Primeira-secretaria da Câmara quase ficou com o PT. O partido integrava o bloco da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Casa. Como era o maior bloco e o PT era o maior partido dentro do grupo, teria direito à primeira escolha de cargos na mesa diretora.

Os cargos são distribuídos de forma proporcional entre as bancadas e blocos registrados para a eleição.

Ao ser eleito presidente, no entanto, Arthur Lira (PP-AL) anulou a eleição para os demais cargos e dissolveu o bloco do adversário.

Lira argumentou que o bloco foi registrado após o fim do prazo regimental, que terminava às 12 horas de segunda-feira (1º). O PT só conseguiu entrar no bloco de Baleia às 12h06 e argumentou lentidão no sistema eletrônico.

Após um acordo feito no colégio de líderes ontem, os partidos concordaram com uma nova distribuição dos cargos. O PT ficou com a Segunda-Secretaria, que será comandada pela deputada Marília Arraes (PT-PE).

Os mandatos são de dois anos. A mesa ficou com a seguinte composição:

Presidente: Arthur Lira (PP-AL);
Primeira vice-presidência: Marcelo Ramos (PL-AM);
Segunda vice-presidência: André de Paula (PSD-PE);
Primeira secretaria: Luciano Bivar (PSL-PE);
Segunda secretaria: Marília Arraes (PT-PE);
Terceira secretaria: Rose Modesto (PSDB-MS);
Quarta secretaria: Rosângela Gomes (Republicanos-RJ);
Suplentes: Eduardo Bismack (PDT-CE), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Cassio Andrade (PSB-PA).

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