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2 meses

Eduardo Bolsonaro diz que votará pela libertação de Daniel Silveira

Deputado Daniel Silveira - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputado Daniel Silveira Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

17/02/2021 22h26

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que irá votar pela libertação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ontem em "flagrante delito" por fazer ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Estado Democrático de Direito, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não comentou o assunto.

"Dentre outros fatores, amanhã votarei pela libertação do deputado federal Daniel Silveira. Em nome das garantias da imunidade parlamentar, liberdade de expressão, devido processo legal, ampla defesa e contraditório", justificou Eduardo Bolsonaro, em seu perfil nas redes sociais.

A Câmara decidiu cancelar sessão de votações amanhã pela manhã e reunirá novamente seus líderes para discutir a prisão do deputado bolsonarista mais uma vez.

Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Ele foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).

Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", publicou.

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.

Denúncia da Procuradoria-Geral da República apresentada nesta quarta-feira ao STF contra Daniel Silveira aponta uma série de crimes que vão desde a coação no curso do processo à incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a cúpula do Poder Judiciário.

STF vota pela manutenção de prisão

Os ministros do STF votaram, por unanimidade, em uma sessão rápida, pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira.

Moraes, relator do inquérito das fake news, foi o primeiro a votar hoje e confirmou a manutenção da prisão. Em seguida, os demais ministros referendaram o voto. Pela ordem, foram: Kassio Nunes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, presidente da Corte.

Moraes disse que foi comunicado pelo próprio Luiz Fux, presidente da Corte, sobre o vídeo que incriminou o parlamentar. Fux pediu "análise de eventuais providências" contra o deputado.

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