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Prisão de Silveira não deve virar crise institucional, diz Pacheco

 30.out.2019 - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16/02/2021 após ataques a ministros do STF - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
30.out.2019 - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16/02/2021 após ataques a ministros do STF Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

17/02/2021 16h56

Após prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na tarde de hoje que a Casa não elevará esse episódio a uma crise entre os poderes. O parlamentar foi preso ontem em "flagrante delito" por fazer ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Estado Democrático de Direito, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes.

"A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos. O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei", escreveu o presidente em seu perfil, nas redes sociais.

"Atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial. Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção", prosseguiu.

"Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas", concluiu.

Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Ele foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).

Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", publicou.

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.