Topo

Esse conteúdo é antigo

Inquérito das Fake News permitiu revelação de fatos gravíssimos, diz Gilmar

Gilmar Mendes acredita que Inquérito das Fake News instaurado em 2019 tem resultados positivos  - Fellipe Sampaio /SCO/STF
Gilmar Mendes acredita que Inquérito das Fake News instaurado em 2019 tem resultados positivos Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

18/02/2021 09h02

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), escreveu uma mensagem no Twitter elogiando a abertura do Inquérito das Fake News em 2019, o que na sua visão permitiu a revelação de "fatos gravíssimos".

A declaração vem na esteira do posicionamento de ontem do STF, que manteve em plenário a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP) decretada no domingo (16) pelo ministro Alexandre Moraes. Em vídeo, Silveira atacou ministros do Supremo e defendeu medidas antidemocráticas, como a adoção do AI-5 (Ato Institucional número 5), decreto que marcou o período mais duro da ditadura militar no país.

"A decisão do Plenário do STF de ontem jamais teria sido possível não fosse a atuação corajosa da Presidência do Ministro Dias Toffoli ao instaurar o Inquérito das Fake News em 2019. De lá pra cá, fatos gravíssimos foram revelados. O Estado de Direito precisa ser sempre zelado", escreveu Gilmar.

Quando ocupava o cargo de presidente do STF, Dias Toffoli determinou a abertura do inquérito das Fake News, em 2019, para investigar a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte.

A medida foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), sob o argumento de que, como juiz, o STF não poderia atuar também como órgão investigador.

Em junho de 2020, o plenário do STF, formado pelos 11 integrantes do tribunal, decidiu pela legalidade da abertura da investigação.

Posteriormente, o inquérito passou a mirar políticos, empresários e blogueiros apoiadores do presidente Bolsonaro, que são investigados por suspeita de integrarem uma rede para disseminação de notícias falsas e ameaças contra os ministros do STF.