Em voto contra Moro, Lewandowski compara Lula a animal levado a matadouro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, votou hoje contra o ex-juiz Sergio Moro e comparou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018 ao transporte de "animais para o matadouro".

"Trato da condução coercitiva do paciente, que foi de uma violência inominável, que depois o Supremo considerou inconstitucional, flagrantemente inconstitucional", disse o ministro ao votar

Nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da República"
Ricardo Lewandowski, ministro do STF

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A Segunda Turma retomou hoje o julgamento de suspeição do ex-ministro no caso que condenou Lula por receber um tríplex no Guarujá (SP), mas o julgamento foi adiado após um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Lewandowski proferiu o seu voto mesmo após o pedido de Nunes Marques de mais tempo de análise do caso. "Diante desse cenário todo, parece-me que não há maior dificuldade a indisfarçável parcialidade demonstrada por todos os atores institucionais que levaram a condenação do paciente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

E acrescentou: "Não há como deixar de concluir que restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e acusar do então magistrado Sergio Moro. E o pior, confusão esta motivada por razões mais do que espúrias".

Ficou patenteado abuso de poder com o qual se houve o ex-magistrado. Não é só a suspeição e parcialidade, é abuso de poder"
Ricardo Lewandowski

O ministro ainda sugere a nulidade integral de todos os atos processuais conduzidos pela 13º Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato que teriam sido impactados "pelo vício insanável da parcialidade"

É a teoria da árvore envenenada: os frutos da árvore envenenada se estão evidentemente envenenados também"
Ricardo Lewandowski

Pedido de vista

O julgamento foi adiado para uma data ainda não definida devido ao pedido de vista feito pelo Ministro Nunes Marques, que é quando se retira o processo de julgamento para formar opinião sobre o tema, e se desculpou.

Antes de retornar hoje a julgamento, o processo estava sob vistas do presidente da Turma, Gilmar Mendes, desde dezembro de 2018.

O placar da votação está, até o momento, empatado em 2 a 2. Hoje votaram Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ambos contra Moro (ou seja, a favor da suspeição do ex-juiz). Já Edson Fachin, que é o relator do processo, e Cármen Lúcia haviam votado em 2018 a favor de Moro (contra a suspeição), antes da revelação dos diálogos da Vaza Jato, que revelaram conversas entre Moro e membros da operação Lava Jato.

A ministra, no entanto, disse hoje que "trouxe um voto escrito", que será lido após o de Nunes Marques no retorno do julgamento, indicando que pode mudar sua posição e que Gilmar Mendes trouxe um "voto profundo, com dados muito graves".

Nunes Marques justificou seu pedido de vista dizendo que "todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo. Já o conhecem e não teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com exíguo espaço de tempo. Então, senhor presidente, peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo".

Voto de Gilmar Mendes

Em seu voto contra Sérgio Moro, Mendes considerou que há "absoluta contaminação da sentença" proferida pelo ex-juiz da Lava Jato e que ele não agiu com imparcialidade no caso. "Dos fatos expostos neste caso concreto: indícios de uma parcialidade anunciada", disse o ministro.

Mendes ainda classificou a situação como "a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal" e que esta pode ser a oportunidade para reformular o órgão. "Talvez seja a salvação hoje da Justiça Federal que está vivendo uma imensa crise a partir deste fenômeno de Curitiba que se nacionalizou. O juízo de Curitiba, nós vamos analisar, se tornou um juízo universal", disse ele.

O julgamento

A Segunda Turma do STF decidiu retomar hoje o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, impondo uma derrota ao ministro Edson Fachin que pedia o adiamento. Fachin tentava tirar o processo de análise e chegou a pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, uma decisão para adiar o julgamento, mas não foi atendido.

Ontem, Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e remeteu esses processos da Lava Jato à Justiça Federal do Distrito Federal. Ainda não foram distribuídos, mas os dois casos relacionados ao Instituto Lula, Sítio de Atibaia e Tríplex do Guarujá vão tramitar ou na 10ª Vara ou na 12ª Vara da capital.

A Segunda Turma, presidida por Gilmar Mendes, é onde correm os processos relacionados à Lava Jato.

À época do pedido de suspeição, em 2018, a Turma ainda contava com Celso de Mello, que se aposentou ano passado. Ele foi substituído por Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido).