PSOL vai apresentar pedido de CPI para apurar ações da família Bolsonaro

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai apresentar um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis ações de corrupção praticadas pela família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O UOL publicou hoje reportagens que mostram que a quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

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A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), classificou como "escandalosa" a apuração do UOL de que quatro funcionários que trabalharam para Jair Bolsonaro retiraram 72% de seus salários em dinheiro vivo. Na sua avaliação, o esquema de rachadinha parece ser uma "prática comum" à família do presidente.

"Um completo absurdo, ainda mais para um grupo que assume o poder defendendo o combate à corrupção. Sabemos que essa nunca foi uma verdade para eles. O PSOL exige ampla investigação e esperamos contar com apoios suficientes para instalar uma CPI que apure essas operações lideradas pelo presidente e seus filhos", disse.

A intenção é apresentar o pedido de CPI ainda hoje e, ao longo dos próximos dias, reunir as 171 assinaturas mínimas necessárias para viabilizar sua criação, informou. A bancada começará em busca do apoio do restante da oposição e, depois, de deputados na Câmara descontentes com possíveis atos de corrupção da família do presidente.

Uma CPI atua de forma temporária com poderes de investigação. Pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas e solicitar documentos da administração pública, por exemplo. O relatório final pode trazer sugestões de mudanças quanto ao tema em discussão e até ter suas conclusões partilhadas com o Ministério Público para a responsabilização civil ou criminal se alguém for considerado um infrator.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou à reportagem que a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular o uso dos dados resultantes das quebras de sigilos no processo contra Flávio é um "salvo conduto para a impunidade". O Ministério Público Federal recorreu da decisão junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Quando líder do PSOL na Câmara, em fevereiro de 2020, Fernanda apresentou junto a parlamentares da Rede e do PT uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Flávio Bolsonaro pedindo sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

Entre os motivos alegados pela oposição à época para o pedido estão o suposto envolvimento de Flávio com milícias, rachadinha, lavagem de dinheiro e emprego de funcionários fantasmas. Desde então, vários adendos ao pedido foram apresentados, mas o processo ainda não foi analisado realmente no colegiado.

A deputada federal afirma enxergar uma blindagem do governo a Flávio Bolsonaro, o que a base do Planalto no Parlamento nega. "Conseguimos demonstrar na nossa representação é que os crimes cometidos durante o mandato de deputado estadual se mantiveram ao longo dos anos", disse Fernanda.

"A matéria [do UOL] traz uma maquinação ainda mais grave, porque mostra uma rede, uma família criminosa. Não estamos falando só do Flávio [Bolsonaro]. Estamos falando do próprio Jair [Bolsonaro]. A nomeação da cunhada e todos os indícios de que teria sido usada como laranja da então mulher do Jair é gravíssimo", completou.