Fachin mantém voto pró-Moro, mas ataca relação com núcleo da Lava Jato

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin manteve hoje o seu voto em favor de Sergio Moro no julgamento sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato. Mesmo votando contra uma suposta parcialidade de Moro, Fachin atacou a relação do núcleo da força-tarefa da operação em Curitiba, responsável pelas investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Relator do processo que teve o seu julgamento definido hoje na Segunda Turma, com a suspeição declarada de Moro, Fachin afirmou que as mensagens vazadas entre o ex-juiz e procuradores da força-tarefa são "graves" e merecem ser apuradas pelo Judiciário.

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Ainda que as conversas obtidas por hackers sejam vistas como principal indício da parcialidade de Moro, o material não é objeto do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula e que foi julgado hoje. Quando o julgamento teve início, no final de 2018, as mensagens não tinham vindo a público ainda.

"O que os diálogos podem estar a revelar ou estão a revelar é a suspeita de um grave problema ético, e ausência de limites entre os contatos possíveis entre as partes todas, incluindo o MP [Ministério Público] e o magistrado. República e impessoalidade não combinam com nenhum tipo de favorecimento pessoal", disse Fachin.

Veracidade das mensagens

Mesmo diante da gravidade das conversas, o ministro acredita que a veracidade das mensagens precisa ser antes atestada no devido processo investigativo.

"Os argumentos e diálogos apresentados são graves. Merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles, especialmente porque seu conteúdo pode conferir novo sentido aos fatos que constam da presente impetração", disse o ministro, se referindo ao habeas corpus de Lula.

Fachin reconheceu o papel da imprensa na cobertura do vazamento das mensagens, mas vê a necessidade das supostas provas de parcialidade serem analisadas pelo Judiciário. Por enquanto, o processo de perícia foi feito apenas pela defesa de Lula.

"O julgamento a partir apenas das informações coligidas pela defesa ou trazidas pela imprensa, que sempre cumpre um brioso e valorizo papel insubstituível numa sociedade livre, o julgamento nada obstante pode ser assoado e incompatível com as exigências de justiça sem a devida instrução probatória", afirmou.