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10 meses

Professor de Direito diz que processo contra Lula terá de começar do zero

Por 3x2, ministros do STF decidiram pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro - Carl de Souza /AFP
Por 3x2, ministros do STF decidiram pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro Imagem: Carl de Souza /AFP

Colaboração para o UOL, do Rio de Janeiro

23/03/2021 20h19

Após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votar por 3 a 2 a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso envolvendo o ex-presidente Lula, nesta terça-feira (23), o processo terá de voltar à estaca zero.

Em entrevista à GloboNews, o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense Gustavo Sampaio disse que com a decisão todas as provas levantadas não podem ser utilizadas.

"Nós temos um cruzamento de decisões do STF. O ministro Fachin havia decidido pela incompetência da Justiça de Curitiba e o caso foi remetido para Brasília. As provas poderiam ser aproveitadas, não as decisões. Agora, a 2ª Turma decide pela suspeição. O efeito é mais amplo. Isso contamina as provas. Isso faz com que o processo tenha de começar da estaca zero", esclarece o docente.

Na opinião do ministro Edson Fachin, o entendimento pode levar à anulação de todas as sentenças proferidas por Moro na Operação Lava Jato.

A decisão desta terça-feira (23) foi motivada por uma ação impetrada pela defesa de Lula em 2018. A mudança na votação se deu após a troca de parecer da ministra Cármen Lúcia. Naquele ano, quando o julgamento se iniciou, ela havia descartado a ação. No entanto, desta vez, acompanhou a percepção de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Criminalista diz que Lava Jato sofreu sua maior derrota

O mestre em direito penal Celso Vilardi afirmou em entrevista à CNN Brasil que com o julgamento de hoje, a Lava Jato sofreu sua maior derrota. "Eu acho que, indiscutivelmente, a Lava Jato hoje experimentou a sua maior, e talvez a definitiva, derrota que eu acho que macula a história da operação.

Vilardi pondera, porém, que nem toda a história da Operação foi descreditada. Para ele, a Lava Jato teve um papel histórico importante principalmente por ter recuperado uma grande quantia de dinheiro que havia sido desviada.

"Nós temos que utilizar esse caso para ter efetivamente uma conscientização para as nossas autoridades. É preciso ter um pouco de distanciamento da causa", alertou.

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