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Caso Queiroz: secretário da Receita confirma reunião com Flávio Bolsonaro

Em requerimento enviado à Câmara dos Deputados, Tostes Neto confirma que encontro com Flávio Bolsonaro ocorreu em setembro de 2020 - Pedro Ladeira/Folhapress
Em requerimento enviado à Câmara dos Deputados, Tostes Neto confirma que encontro com Flávio Bolsonaro ocorreu em setembro de 2020 Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

07/04/2021 09h34Atualizada em 07/04/2021 14h50

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, confirmou que se encontrou com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e suas advogadas para falar sobre as suspeitas em torno do ex-assessor do parlamentar, Fabrício Queiroz. Segundo informações da revista Época, a confirmação foi feita em resposta a um requerimento apresentado pela Câmara dos Deputados. No total, foram realizadas três reuniões.

Nas informações enviadas à Câmara no documento aprovado por Tostes Neto, a Receita confirmou três reuniões e quem estava presente em cada uma delas. Procurada, a assessoria da Receita Federal disse que o órgão "não irá se manifestar" sobre o tema. O UOL também entrou em contato com a assessoria do senador, mas ainda não teve resposta.

A primeira reunião aconteceu em 26 de agosto de 2020, com a presença de Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, as advogadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz; a segunda no dia 4 de setembro, apenas com Juliana. A última, em 17 de setembro, contou com Luciana e Flávio Bolsonaro. Nessa ocasião, o secretário teria mostrado a Flávio uma lista com datas e nomes de quem teria acessado o perfil do senador na Receita.

A defesa de Flávio sustenta que a Receita Federal fez um levantamento ilícito do perfil tributário do senador e repassou as informações ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Econômicas). Os dados teriam servido de base para o Ministério Público abrir investigação sobre o esquema chamado de "rachadinha" na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

De acordo com o MP, no esquema, servidores da Alerj devolveriam parte de seus salários ao então deputado Flávio Bolsonaro, que exerceu mandato de 2003 a 2019. Seu ex-assessor, Queiroz é apontado como um dos principais articuladores do esquema. O senador e Queiroz negam irregularidades.

Ainda segundo a revista, a Receita não revelou o teor das reuniões, dizendo apenas que "as pautas das reuniões dizem respeito à situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas, na condição de sujeito passivo da obrigação tributária. Desse modo, a Receita Federal resta legalmente impossibilitada de prestar mais esclarecimentos".

Em março, o UOL publicou uma série de reportagens investigativas com informações sobre contas bancárias do caso Flávio e indícios de rachadinha nos gabinetes do então deputado Jair Bolsonaro (sem partido) e do filho e vereador, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

PGR intimou advogadas para depoimento

Ainda sobre o suposto levantamento feito por servidores da Receita Federal, a PGR (Procuradoria-Geral da República) intimou Luciana Pires e Juliana Bierrenbach para prestar depoimento no procedimento que apura a existência e a produção de relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para auxiliar a defesa de Flávio Bolsonaro na questão.

Os depoimentos deveriam acontecer nos dias 13 e 20 de abril, mas segundo apurou a colunista do UOL, Juliana Dal Piva, as duas já responderam à PGR invocando o direito ao sigilo profissional e não vão comparecer.

A Abin e as advogadas do senador negam a existência desses relatórios. Hoje, em um post no Twitter, Flávio voltou a afirmar que "nunca houve relatório da Abin para auxiliar minha defesa".

"A exemplo de seu diretor Alexandre Ramagem, também vou tomar providências legais contra o repórter que inventou um fato inexistente, não apurou e me causou transtornos irreparáveis", disse o senador compartilhando um vídeo em que Ramagem, diretor da Abin. No vídeo, Ramagem afirma que uma sindicância interna concluiu que a Abin não é autora desses documentos.

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