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Feliciano aponta 'perseguição religiosa', mas vê crise 'sem precedentes'

Para Feliciano, decretos de governadores e prefeitos impedem "o sagrado direito fundamental de liberdade religiosa" - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Para Feliciano, decretos de governadores e prefeitos impedem "o sagrado direito fundamental de liberdade religiosa" Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Colaboração para o UOL

07/04/2021 20h13

O pastor e deputado Marco Feliciano (Republicanos-SP) divulgou um manifesto em que se diz consternado diante do momento da pandemia de covid-19 que o Brasil enfrenta. Segundo Feliciano, a "crise sanitária sem precedentes" é usada com fins políticos e econômicos.

"Algumas autoridades públicas têm empreendido vigorosa perseguição religiosa contra os cristãos de confissão evangélica brasileiros. Para tanto, utilizam decretos com aparente propósito sanitário para fechar igrejas, mutilando assim o sagrado direito fundamental de liberdade religiosa, assegurado como cláusula pétrea de nossa Carta Política", escreveu.

A manifestação do pastor acontece no momento em que o país discute se missas e cultos religiosos devem ser realizados com a presença de público. Isso porque o Brasil enfrenta crescimento de casos e altos números de mortes diariamente.

Na semana passada, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques liberou estes eventos em todo o país, desde que fossem respeitadas medidas de proteção e distanciamento, e lotação máxima de 25%. Muitos governadores e prefeitos haviam determinado que igrejas e templos não tivessem celebrações em conjunto como forma de tentar frear a disseminação do vírus, casos e mortes causados pela doença.

Por isso, a decisão foi levada ao plenário do STF, para votação. O processo começou hoje e terá seguimento amanhã. Os ministros vão decidir pela manutenção dos decretos estaduais e municipais, ou pela liberação de missas e cultos.

Para Feliciano, no entanto, as decisões são motivadas para tentar enfraquecer aqueles que seriam a "base de apoio social ao atual Presidente da República, a quem fazem virulenta oposição". O político fala, ainda, que uma "campanha de ódio" estaria sendo promovida pela imprensa, e que "em pouco tempo estarão a nos linchar, a apedrejar nossos templos e casas, a seviciar nossos filhos nas escolas e, até mesmo, a nos queimar em altos construídos em praça pública como ocorria em tempo não tão distante".

Para contestar as medidas que restringem a circulação e eventos religiosos, Marco Feliciano questiona e compara com a situação do "transporte público abarrotado". Segundo o pastor, na entrada dos cultos há a medição de temperatura e fiscalização do uso de máscaras.

No entanto, o UOL mostrou que missas e cultos de Páscoa ignoraram alguns dos protocolos determinados pelo STF e tiveram fiéis aglomerados. Foi o caso da Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), que teve a presença de cerca de 150 fiéis acomodados em bancos que não obedeciam a disposição de fileiras alternadas; deixando as pessoas próximas. Outro caso aconteceu na celebração realizada na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, que teve proximidade física entre os presentes e desrespeitou a orientação de saltar fileiras.

Liberdade religiosa

Para Marco Feliciano, proibir atividades presenciais fere a liberdade religiosa, garantida pela Constituição. "Para dezenas de milhões de brasileiros cultuar a Deus é mais importante até mesmo do que a liberdade de se movimentar", argumenta.

Ao contrário do que diz o pastor e deputado, e o ministro Kassio Nunes Marques, especialistas dizem que os decretos não ferem a liberdade religiosa. Principalmente porque na crise sanitária causada pelo coronavírus, a saúde pública se sobrepõe sobre os demais direitos, como liberdade de locomoção. Além disso, o direito ao culto não pode colocar os fiéis em risco.

* Com Estadão Conteúdo

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