PGR define membros para compor grupo contra crime organizado no RJ

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta quarta-feira oito procuradores da República para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que atuará no Rio de Janeiro (Gaeco/MPF/RJ). Dentre outros casos, o grupo ficará responsável pelas investigações da força-tarefa da Lava Jato, que foi extinta em 31 de março.

O Gaeco funcionava como uma comissão provisória desde o fim do ano passado. Agora, com a designação dos procuradores, passa a funcionar como uma estrutura permanente de investigação.

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Os procuradores designados são: Eduardo Ribeiro Gomes El Hage (procurador natural); Fabiana Keylla Schneider; Fernando José Aguiar de Oliveira; Marisa Varotto Ferrari; Paulo Sergio Ferreira Filho; Renata Ribeiro Baptista; Rodrigo Timoteo da Costa e Silva; e Stanley Valeriano da Silva.

Antes da comissão provisória, o procurador natural que trabalhava em um grande caso escolhia, sem regras, colegas de qualquer região do país e pedia à Procuradoria-Geral da República (PGR) suas designações. Com a mudança, o grupo passa a ser permanente e formado a partir de critérios definidos pelas Procuradorias da República.

Pelas regras, os nomes dos integrantes devem ser indicados pela Procuradoria estadual, após aprovação do Colégio de Procuradores, que reúne todos os membros da unidade. A designação, por sua vez, cabe ao procurador-geral da República, após manifestação da Câmara Criminal do MPF (2CCR) e do próprio Conselho Superior nos casos em que, entre os indicados, houver procuradores regionais e subprocuradores-gerais.

O Rio de Janeiro é o sexto estado a contar com esse tipo de estrutura de investigação no Ministério Público Federal (MPF). Já foram instalados Gaecos nas unidades do MPF no Amazonas, em Minas Gerais, na Paraíba, no Pará e no Paraná.

A possibilidade da criação de uma estrutura permanente de investigação voltada ao combate à corrupção e ao crime organizado existe desde 2013, com a aprovação da Resolução 146 pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O primeiro Gaeco foi instituído em janeiro de 2020 em Minas Gerais.