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1 mês

Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por atos na pandemia

Ministro Marco Aurélio Mello arquiva notícia-crime para investigar ações de Bolsonaro na pandemia -  Ailton de Freitas/Agência O Globo
Ministro Marco Aurélio Mello arquiva notícia-crime para investigar ações de Bolsonaro na pandemia Imagem: Ailton de Freitas/Agência O Globo

Do UOL, em São Paulo

13/04/2021 19h25

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje o arquivamento de notícia-crime que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "inadequada postura" ao contrariar medidas contra o novo coronavírus.

A denúncia foi aberta por Guilherme Boulos (PSOL) e os deputados federais Luiza Erundina (PSOL) e Ivan Valente (PSOL). Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Mello relembra que o Ministério Público Federal, titular da possível ação penal, não encontrou indícios do cometimento de crime.

A partir da manifestação do MPF, o ministro destacou que cabe ao relator apenas determinar o arquivamento do inquérito.

Na notícia-crime contra Bolsonaro, os políticos do PSOL destacaram a "constante inobservância quanto ao distanciamento social, ao causar, frequentemente, aglomerações". No documento, eles ainda dizem que o presidente demonstra "menosprezo" em relação à crise sanitária e ainda tem capacidade para incitar a população a ignorar protocolos de segurança contra a covid.

Apesar do arquivamento desta ação, a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia será apurada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. O Senado autorizou hoje a investigação de ações e eventuais omissões do governo federal em meio à crise.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do publicado na home-page, no título e no texto da matéria, Marco Aurélio arquivou uma notícia-crime contra Bolsonaro, e não uma queixa-crime. A informação foi corrigida.

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