Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por atos na pandemia
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje o arquivamento de notícia-crime que acusava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "inadequada postura" ao contrariar medidas contra o novo coronavírus.
A denúncia foi aberta por Guilherme Boulos (PSOL) e os deputados federais Luiza Erundina (PSOL) e Ivan Valente (PSOL). Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Mello relembra que o Ministério Público Federal, titular da possível ação penal, não encontrou indícios do cometimento de crime.
A partir da manifestação do MPF, o ministro destacou que cabe ao relator apenas determinar o arquivamento do inquérito.
Na notícia-crime contra Bolsonaro, os políticos do PSOL destacaram a "constante inobservância quanto ao distanciamento social, ao causar, frequentemente, aglomerações". No documento, eles ainda dizem que o presidente demonstra "menosprezo" em relação à crise sanitária e ainda tem capacidade para incitar a população a ignorar protocolos de segurança contra a covid.
Apesar do arquivamento desta ação, a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia será apurada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. O Senado autorizou hoje a investigação de ações e eventuais omissões do governo federal em meio à crise.
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