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15 dias

CPI da Covid deve ser instalada na terça ou quinta-feira, diz Pacheco

Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Mateus Bonomi/Agif - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Imagem: Mateus Bonomi/Agif - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

16/04/2021 14h36

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou hoje que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid deve ser instalada entre terça (20) e quinta-feira (22). A CPI investigará as ações do governo federal no combate à pandemia.

Na data, o presidente e o vice-presidente da CPI serão escolhidos por votação. Segundo Pacheco, o procedimento será presencial, assim como aconteceu na escolha da Presidência do Senado. "Estamos identificando o procedimento dessa instalação para que a eleição aconteça numa das salas do Senado, no corredor das comissões, para que [os senadores] não tenham que ingressar na sala. Também [será instalada] uma urna externa, na chapelaria ou garagem, para que os senadores possam exercer seu direito de voto".

Após a definição, com urna para voto secreto, o presidente da CPI escolhe o relator —enquanto o presidente é o responsável por conduzir os trabalhos de investigação e por determinar as fases que o colegiado vai seguir e o ritmo dos trabalhos, o relator prepara o parecer final, após os trabalhos. É ele, por exemplo, o responsável por sugerir indiciamentos ou não.

Acordo entre parlamentares

Antes mesmo da votação presencial no Senado, um acordo entre parlamentares que vão compor a CPI da Covid definiu quem vai presidiar o colegiado. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o presidente será Omar Aziz (PSD-AM) e ele atuará como vice-presidente.

Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria do colegiado. Renan teve que abrir mão da presidência da CPI depois que passou a ser considerado "impedido" por colegas por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho.

Questionado sobre o acordo dos parlamentares, Pacheco disse que não pode comentar a escolha dos membros da CPI. "As decisões que cabem a mim tomar, eu as tomo. Uma vez garantida a eleição de forma adequada, não mais interferirei na CPI".

Ontem, foram anunciados os senadores que vão compor a CPI. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que ocupam espaços de poder na Casa. A composição é, em tese, desfavorável aos interesses do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nenhuma senadora foi escolhida para compor a CPI.

São os titulares:

Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Girão (Podemos-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

São os suplentes:

Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Ângelo Coronel (PSD-BA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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