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Julgamento final de impeachment de Carlos Moisés será em 7 de maio

Carlos Moisés está afastado do governo atualmente - Maurício Vieira/Secom/Divulgação
Carlos Moisés está afastado do governo atualmente Imagem: Maurício Vieira/Secom/Divulgação

Colaboração para o UOL

23/04/2021 08h34

Carlos Moisés da Silva (PSL), governador afastado de Santa Catarina, será julgado no dia 7 de maio, às 9h. Ele sofreu impeachment por causa da compra de respiradores para o estado. Agora o caso será avaliado pelo Tribunal Especial de Julgamento, que divulgou a data da sessão no Diário Oficial da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina)

O julgamento será feito por videoconferência e contará com 5 deputados e 5 desembargadores. Para que o governador seja afastado em definitivo, é preciso que 7 membros do tribunal condenem Carlos Moisés. Caso contrário, o governador voltará ao comando do estado.

Os membros do tribunal avaliarão se Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade ao comprar 200 respiradores, por R$ 33 milhões, que nunca chegaram ao estado. O dinheiro investido não foi totalmente recuperado.

Presidente do Tribunal Especial de Julgamento, Ricardo Roesler indeferiu inclusão de novas provas no processo e a oitiva do governador. Ele alegou que fez isso "em face da falta de demonstração da pertinência ou vinculação com o objeto deste pedido de impeachment".

Como será o julgamento

A sessão começará com leitura do processo. Depois o governador e os autores da denúncia poderão se manifestar por até 30 minutos cada. Eles também serão interrogados.

Depois disso serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão falar por até 90 minutos cada. E haverá possibilidade de réplica e tréplica para cada parte, com duração de 60 minutos.

Depois o presidente do tribunal chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Por fim, ele apresentará um relatório resumido. Só depois começará a votação. Mas os julgadores poderão pedir vista coletiva pelo prazo de 5 dias.

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