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Na CPI, Mandetta e Teich deverão responder somente a senadores do colegiado

Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich - Fotos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress
Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich Imagem: Fotos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil e Pedro Ladeira/Folhapress

Lucas Valença

Colaboração para o UOL, em Brasília

04/05/2021 04h00

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), deve determinar que apenas os 18 senadores que integram o colegiado possam questionar hoje os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich — os primeiros a depor na comissão parlamentar de inquérito.

O regimento prevê que os líderes partidários também têm o direito de fazer perguntas às testemunhas ou investigados, mas Aziz teme que só os questionamentos dos 11 titulares e 7 suplentes do colegiado tomem todo o tempo dos depoimentos.

Em outras CPIs, por deferência aos colegas, os presidentes das comissões já chegaram a conceder o direito de formular perguntas a parlamentares que não integram o colegiado.

O que prevê o cronograma

Após abrir a sessão para uma breve explanação dos ex-ministros da Saúde, o presidente da CPI libera o tempo para as perguntas:

  • Cada um dos 18 senadores terá o direito a cinco minutos para formular os questionamentos, sendo o mesmo tempo concedido ao depoente para a resposta.
  • Depois, serão concedidos três minutos para as réplicas e outros três minutos para as tréplicas.

A intenção de Aziz, porém, é tentar agilizar as manifestações para evitar que o depoimento na CPI seja suspenso quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abrir a "ordem do dia" e iniciar os debates na sessão plenária, interrompendo obrigatoriamente todas as outras atividades da Casa.

Ao longo da última semana, os gabinetes dos parlamentares, em especial os da oposição, levantaram informações e dados sobre a pandemia do novo coronavírus e sobre a atuação do Ministério da Saúde para embasar as perguntas que serão feitas aos ministros de Jair Bolsonaro.

Depoimentos já marcados na CPI

  • Luiz Henrique Mandetta (ministro de jan.19 a abr.20): 4 de maio, às 10h
  • Nelson Teich (abr. a mai.20): 4 de maio, às 14h
  • Eduardo Pazuello (mai.20 a mar.21): 5 de maio, às 10h
  • Marcelo Queiroga (atual ministro): 6 de maio, às 10h
  • Antonio Barra Torres (presidente da Anvisa): 6 de maio, às 14h

Ambos médicos, Mandetta e Teich saíram do governo Bolsonaro após discordarem da condução do presidente perante a pandemia do coronavírus.

Justamente pelo fato de os ex-ministros terem virado críticos de ações do governo federal depois de deixarem a pasta, senadores independentes e da oposição, que são maioria na CPI, vão procurar revelar e reforçar eventuais erros da gestão de Bolsonaro por meio de suas falas ao colegiado.

Por meio da fala de Mandetta, senadores críticos ao Planalto buscarão entender a estratégia adotada no início da pandemia pelo governo federal e expor ações que Bolsonaro porventura não tenha deixado o Ministério da Saúde executar. Esses senadores também vão atrás de revelar determinações do Palácio do Planalto à pasta que possam ter prejudicado o enfrentamento à pandemia no país.

Há expectativa de embate quando os governistas questionarem Mandetta. A ideia dos aliados do presidente será demonstrar que o ex-ministro estava ciente das medidas tomadas pelo Ministério da Saúde no início da pandemia.

Quanto a Teich, que ficou apenas um mês no comando da Saúde, parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que ele não fará críticas mais contundentes ao governo, mas também não está disposto a ser responsabilizado por atos com os quais discordava de Bolsonaro.

Os integrantes da CPI

  • Governistas : Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Independentes e oposição: Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Suplentes: Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Criada no Senado após determinação do Supremo, a comissão formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição) investigará ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.