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CPI da Covid

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Presidente de CPI defende Pazuello e diz que "não há crime" em receber Onyx

Do UOL, em São Paulo

06/05/2021 19h50Atualizada em 07/05/2021 13h21

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), saiu em defesa do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e disse que "não há crime nenhum" em visita que recebeu do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira. O encontro foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmado pela colunista do UOL Carla Araújo.

Na terça-feira (4), Pazuello havia alegado aos parlamentares que não poderia comparecer presencialmente à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que investiga ações do governo federal durante a pandemia, porque teria tido contato com coronéis infectados com o coronavírus.

"Vamos torcer para que o ministro [Pazuello] não esteja com covid ou contaminar o Onyx", afirmou Aziz, durante a reunião, arrancando risadas de algumas pessoas presentes. "Mas não foi o ministro Pazuello quem foi ao Onyx. Foi o Onyx quem foi ao ministro Pazuello. E isso é uma questão pessoal deles. Ninguém pode proibir o outro de visitar alguém, mesmo que seja suspeito de estar com covid. Eu quero saber qual é o crime cometido na visita ao Pazuello?", completou o presidente da CPI.

Após a revelação do encontro, senadores reclamaram da ausência de Pazuello na reunião da CPI e, pelo menos um deles, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu suposto crime de falso testemunho, previsto no Art. 342 do Código Penal.

"Isso daqui é um inquérito parlamentar, mas se aplica ao regimento do Senado e, plenamente, ao Código de Processo Penal. E no artigo 342 está escrito crime de falso testemunho 'fazer afirmação falsa, ou negar, ou calar a verdade, como testemunha'", disse o senador.

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou a revelação da visita recebida pelo ex-ministro e afirmou que a CPI pode requisitar o resultado de um eventual exame de covid-19 de Pazuello.

"É um negócio lamentável e triste. É muito triste um ex-ministro da Saúde, general do Exército brasileiro, se prestar a uma circunstância como essa", disse Randolfe.

O ministro Onyx Lorenzoni foi escalado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como um dos principais articuladores para programar a estratégia de defesa do governo na CPI. Ainda não há informação sobre nova data da participação de Pazuello na comissão.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.