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15 dias

Depoimento de Ernesto na CPI transfere ônus da crise a Pazuello, diz Renan

27.abr.2021 - Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) discursa na abertura da comissão - Jefferson Rudy/Agência Senado
27.abr.2021 - Relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) discursa na abertura da comissão Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

18/05/2021 17h51

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse hoje que o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo transfere o ônus da responsabilidade da crise estabelecida durante enfrentamento à pandemia ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) investiga ações e eventuais omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos da União repassados a estados e municípios. O depoimento de Pazuello à comissão está previsto para ocorrer amanhã.

"Respondendo às perguntas, ele [Ernesto Araújo] sistematicamente enfatizou que todas as iniciativas, que todas as decisões, ocorreram através do Ministério da Saúde. As únicas exceções foram a importação da cloroquina e da viagem à Israel. [O depoimento de Araújo] transfere o ônus da responsabilidade dos equívocos para o Ministério da Saúde e, consequentemente, para quem ocupou o cargo de ministro, que foi o Pazuello", disse Renan, em entrevista coletiva após a sessão.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que todos os elementos apontam para uma situação "muito difícil" para Pazuello. Segundo o parlamentar, o ex-ministro está sendo "abandonado" pelo governo e que está servindo como uma espécie de "bode expiatório".

"Eu acredito que os elementos apontam para uma situação muito difícil para o senhor Eduardo Pazuello. A melhor coisa que ele poderia fazer amanhã é vir a essa comissão, colaborar com ela. Porque ele está sendo abandonado, ele está sendo entregue. O que está sendo feito por esse governo é um ato de covardia. Está sendo entregue aos leões para ser um bode expiatório, somente ele pagar o preço", disse Randolfe.

O ex-ministro Ernesto Araújo afirmou, em depoimento de cerca de sete horas à CPI da Covid, que o Itamaraty atuou pelo fornecimento de hidroxicloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada para o tratamento da covid-19.

Afirmou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro agiu pessoalmente a fim de viabilizar a importação do remédio, embora o pedido inicial tenha sido feito pelo Ministério da Saúde.

Depoimento de Pazuello à CPI

Pazuello deverá comparecer ao colegiado como testemunha, e a ele será concedido o direito de ficar em silêncio sobre questões relacionadas a si mesmo, para não se autoincriminar na CPI. Isso acontece graças a uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), na semana passada, atendendo a pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União).

Contudo, Pazuello não poderá ficar calado sobre "terceiros" e questões que não estejam diretamente relacionadas a ele ou a sua atuação à frente do Ministério da Saúde, segundo decisão de Lewandowski.

O depoimento de Pazuello estava originalmente marcado para início de maio, mas foi adiado porque o ex-ministro disse ter tido contato com pessoas infectadas pelo coronavírus e, portanto, deveria ficar em isolamento.

A CPI da Covid foi criada para apurar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19, que já matou 436.862 pessoas no Brasil, de acordo com dados do consórcio, do qual o UOL faz parte. Os depoimentos dos ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro devem ajudar a esclarecer se a gestão federal poderia ter adotado outras medidas para frear o avanço do número de casos do coronavírus no País.

A convocação de Pazuello atende a requerimentos aprovados, com pedidos do relator Renan Calheiros, do vice-presidente Randolfe Rodrigues e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.