Maioria do STF rejeita queixa de Boulos por tuítes de Eduardo Bolsonaro

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar uma queixa-crime de Guilherme Boulos, ex-candidato à Presidência pelo PSOL, contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por calúnia e difamação em razão de três postagens publicadas no Twitter em maio de 2018.

O caso corre no plenário virtual desde o dia 14 de maio e se encerra hoje às 23h59. Nesse tipo de julgamento, os ministros apresentam seus votos na página do STF na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial — 8 dos 11 ministros votaram pela rejeição da queixa de Boulos até as 18h de hoje.

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O processo foi motivado por três postagens de Eduardo Bolsonaro sobre o incêndio do prédio Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou e deixou sete mortos e dois desaparecidos em maio de 2018. Em duas das três publicações, Eduardo afirmou que o prédio estava "invadido pelo MTST", o movimento liderado por Boulos, que não teve nenhuma relação com a tragédia.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, afirmou em seu voto que os crimes de calúnia e difamação exigem ataques diretos à pessoa ofendida. Boulos, assim, não pode ser considerado vítima, já que as postagens não o citam nominalmente. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Rosa Weber concordaram com o relator.

Faltam os votos de Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e do presidente da Corte, Luiz Fux, mas não há mais como reverter o resultado.

O STF entendeu, ainda, que Boulos deverá arcar com os honorários da defesa de Bolsonaro. O ministro Marco Aurélio havia estipulado o pagamento em R$ 10 mil e foi acompanhado nesse entendimento por Nunes Marques, mas todos os demais ministros fixaram o valor em R$ 2.000.