STF adia julgamento de recurso sobre operações em comunidades no Rio
Um pedido de vista do ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adiou o julgamento de um recurso sobre a realização de operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19.
Em agosto do ano passado, o STF proibiu a realização das operações policiais nas comunidades da cidade, exceto no que classificou como "hipóteses absolutamente excepcionais" e que tivessem justificativa do Ministério Público estadual.
O julgamento, que acontece no plenário virtual, começou na semana passada, no dia 21. O relator da ação, ministro Edson Fachin, foi o primeiro a votar.
Fachin acatou pedidos feitos pelos autores do recurso e determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue suposto descumprimento das restrições impostas a operações policiais.
Além disso, ele pediu que o estado do Rio de Janeiro apresente um plano para reduzir a letalidade da polícia e que sejam instalados "equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes de segurança".
A ação foi movida pelo PSB com o apoio de diversas instituições da sociedade civil e da Defensoria Pública do Rio.
A previsão era de que o julgamento terminasse no dia 28 de maio. Não há data para a retomada da votação.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.