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15 dias

PGR recorre para tentar tirar Moraes da relatoria de processo contra Salles

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente - Lula Marques
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Imagem: Lula Marques

Gilvan Marques

Do UOL, em São Paulo

26/05/2021 19h27

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu da decisão para troca de relatoria no inquérito sobre exportação ilegal de madeira que envolve o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão ao UOL.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já havia negado o pedido feito pela Procuradoria-Geral. O atual relator do caso é o próprio Alexandre de Moraes e a PGR queria que a ministra Cármen Lúcia assumisse o processo.

No novo pedido, a PGR cita "divergência" que pode gerar "insegurança às investigações" para argumentar a solicitação de troca de relatores do processo.

"Com todo respeito à ordinária não coincidência de pontos de vista entre os atores processuais; e registrando que inexiste discórdia entre o Ministério Público e a Corte Suprema, mas tão somente uma divergência que gera insegurança às investigações e à jurisdição penal maior que urge ser pacificada"

A PGR pede ainda que o pedido seja submetido à votação no plenário do STF.

"Caso assim não entenda Vossa Excelência, que submeta o presente agravo a julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, para que pelo efeito devolutivo seja revista toda a decisão recorrida, pelos fundamentos aqui deduzidos, de forma a afirmar-se, com segurança e acima de qualquer dúvida, a ocorrência de prevenção, ou não, entre as PETs mencionadas."

O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

Investigação da PF

O jornal "O Globo" revelou ontem que a PF (Polícia Federal) acredita ter "fortes indícios" do envolvimento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em supostos desvios cometidos pelo presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim. No caso de Bim, as provas obtidas na investigação apontam para crimes de facilitação ao contrabando e advocacia administrativa — ou seja, o favorecimento de interesses particulares dentro do governo.

Sobre a participação de Salles, apesar dos sinais, a PF afirma que seria preciso aprofundamento, noticia o jornal.

De acordo com a reportagem de O Globo, a PF fez as afirmações em um ofício de 92 páginas enviado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

As provas da Operação Akuanduba, deflagrada na última quarta-feira (19), incluem relatos de reuniões com madeireiros, alterações nas regras de fiscalização, mensagens de WhatsApp, depoimentos de testemunhas e movimentações financeiras atípicas.

Além de apresentar os detalhes da investigação, o delegado Franco Perazzoni, responsável pela investigação, relata os indícios da participação de Salles nos crimes. Um trecho do documento ao qual O Globo teve acesso diz que "esses mesmos elementos até então reunidos, a nosso ver, apresentam, também, fortes indícios de envolvimento do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, autoridade com prerrogativa de foro perante essa Corte".

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