Bolsonaro vai ao STF e ouve pedido de Fux sobre substituto de Marco Aurélio

O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, "por cortesia", aguarde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, marcada para o início de julho, antes de indicar um novo nome para o cargo.

Segundo a assessoria do Supremo, o pedido foi feito hoje à tarde, durante encontro informal entre Fux e Bolsonaro em Brasília. A visita foi combinada entre os dois por telefone e, por isso, não foi incluída nas agendas oficiais. A reunião durou 20 minutos e aconteceu no gabinete da presidência do STF, informou a assessoria.

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Como publicado no domingo (6) por Carolina Brígido, colunista do UOL, Fux ainda não enviou ao Palácio do Planalto o comunicado oficial de que Marco Aurélio vai se aposentar em 5 de julho — justamente para evitar que Bolsonaro indique o substituto antes de sua saída.

Não há nenhuma regra contra o anúncio de um novo ministro antes da aposentadoria de outro, mas os membros do STF veem a atitude como uma forma de pressionar a Corte. Isso aconteceu no ano passado, quando o ex-ministro Celso de Mello informou que se aposentaria em outubro e Bolsonaro indicou Nunes Marques para substituí-lo.

Sessão sobre Copa América

O encontro de Fux e Bolsonaro acontece no mesmo dia em que o STF marcou uma sessão extraordinária para tratar com urgência e decidir sobre a realização da Copa América no Brasil.

A tendência, segundo fontes do STF, é que a Corte não barre a competição. Um ministro ouvido sob condição de reserva pelo UOL afirmou que "não é papel do STF impedir o evento". O STF deve ainda reafirmar que cabe ao Poder Executivo local deliberar sobre as medidas preventivas e de combate à covid.

A audiência, prevista para quinta-feira (10), faz parte de um processo ajuizado pelo PSB e pelo deputado federal Júlio César Delgado (PSB-MG).

Segundo despacho da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, os membros do Supremo deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder com a competição. Segundo ela, o agendamento da sessão extraordinária se deve pela "excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho".

Os advogados das partes envolvidas — o PSB e a presidência da República, representada pela AGU (Advocacia Geral da União) — estão autorizados a fazer sustentações orais amanhã para que os ministros apresentem seus votos depois.

Delgado é autor de outra ação sobre a Copa América na Justiça do Distrito Federal. Sua argumentação é semelhante em ambas: para ele, "trata-se de verdadeiro contrassenso sediar um evento desta magnitude num momento tão delicado, como se não bastassem as dificuldades atuais que já são enfrentadas".

O deputado ainda considera que "o país enfrenta falta de vacina, insuficiência de leitos, órgãos estatais trabalhando com eficiência reduzida, bem como a necessidade de destinar recursos para o enfrentamento da crise", e aponta os riscos de entrada de uma nova variante do coronavírus no país.