Carlos Bolsonaro bloqueia perfis do UOL no Twitter e no Instagram

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), bloqueou os perfis do UOL e de UOL Notícias no Instagram, assim como o perfil do UOL Confere no Twitter. Os bloqueios foram identificados hoje (23).

Questionado na tarde de hoje, por e-mail, sobre o motivo dos bloqueios e a data em que eles ocorreram, Carlos Bolsonaro não havia respondido até o horário da publicação deste texto.

Relacionadas

Após checagem, deputado estadual Gil Diniz bloqueia UOL Confere no Twitter

Vereador no Rio, Carlos Bolsonaro foi ao Planalto em 32 dias na pandemia

PF aponta como o 'gabinete do ódio' se expandiu além do Palácio do Planalto

Em maio, o deputado estadual paulista Gil Diniz (sem partido) também bloqueou o perfil do UOL Confere. Diniz tomou a medida depois de uma checagem mostrar que ele havia omitido informações ao defender a atuação do governo Bolsonaro nos trâmites para a compra da vacina da Pfizer contra a covid-19.

Não há no Brasil uma legislação específica sobre bloqueios feitos por ocupantes de cargos públicos em redes sociais. No entanto, ministros do STF já deram decisões favoráveis a pessoas que questionaram judicialmente este tipo de medida.

Em novembro do ano passado, o ministro Marco Aurélio de Mello votou para que o presidente Jair Bolsonaro desbloqueasse o advogado Leonardo Magalhães no Instagram, noticiou a Folha. "A atuação em rede social de acesso público, na qual veiculado conteúdo de interesse geral por meio de perfil identificado com o cargo ocupado — Presidente da República —, revela ato administrativo praticado no exercício do Poder Público", disse Marco Aurélio.

No mesmo mês, a ministra Cármen Lúcia votou de forma similar em outro caso envolvendo um bloqueio feito por Bolsonaro, desta vez em relação ao jornalista William de Lucca Martinez no Twitter, informou o site Jota. Para a ministra, o uso de rede social pública pelo presidente para divulgação e repercussão de atos de governo "manifesta ato vinculado ao exercício do cargo" e extrapola "a esfera pessoal".

Neste último caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras se manifestou no sentido de que as publicações do presidente no Twitter "não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública." Os dois processos ainda não tiveram o julgamento concluído no STF.

Em abril, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o site Congresso em Foco lançaram a campanha Bolos AntiBlock, um protesto virtual contra o bloqueio de jornalistas, influenciadores e outros profissionais por autoridades públicas no Twitter. Quando a campanha entrou no ar, a Abraji contabilizava 174 casos envolvendo 88 profissionais de imprensa.