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Carlos Bolsonaro bloqueia perfis do UOL no Twitter e no Instagram

23.jun.2021 - O vereador carioca Carlos Bolsonaro bloqueou o perfil do UOL Confere no Twitter - Reprodução/Twitter
23.jun.2021 - O vereador carioca Carlos Bolsonaro bloqueou o perfil do UOL Confere no Twitter Imagem: Reprodução/Twitter

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

23/06/2021 17h56Atualizada em 23/06/2021 20h08

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), bloqueou os perfis do UOL e de UOL Notícias no Instagram, assim como o perfil do UOL Confere no Twitter. Os bloqueios foram identificados hoje (23).

Questionado na tarde de hoje, por e-mail, sobre o motivo dos bloqueios e a data em que eles ocorreram, Carlos Bolsonaro não havia respondido até o horário da publicação deste texto.

Em maio, o deputado estadual paulista Gil Diniz (sem partido) também bloqueou o perfil do UOL Confere. Diniz tomou a medida depois de uma checagem mostrar que ele havia omitido informações ao defender a atuação do governo Bolsonaro nos trâmites para a compra da vacina da Pfizer contra a covid-19.

Não há no Brasil uma legislação específica sobre bloqueios feitos por ocupantes de cargos públicos em redes sociais. No entanto, ministros do STF já deram decisões favoráveis a pessoas que questionaram judicialmente este tipo de medida.

Em novembro do ano passado, o ministro Marco Aurélio de Mello votou para que o presidente Jair Bolsonaro desbloqueasse o advogado Leonardo Magalhães no Instagram, noticiou a Folha. "A atuação em rede social de acesso público, na qual veiculado conteúdo de interesse geral por meio de perfil identificado com o cargo ocupado — Presidente da República —, revela ato administrativo praticado no exercício do Poder Público", disse Marco Aurélio.

No mesmo mês, a ministra Cármen Lúcia votou de forma similar em outro caso envolvendo um bloqueio feito por Bolsonaro, desta vez em relação ao jornalista William de Lucca Martinez no Twitter, informou o site Jota. Para a ministra, o uso de rede social pública pelo presidente para divulgação e repercussão de atos de governo "manifesta ato vinculado ao exercício do cargo" e extrapola "a esfera pessoal".

Neste último caso, o procurador-geral da República, Augusto Aras se manifestou no sentido de que as publicações do presidente no Twitter "não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública." Os dois processos ainda não tiveram o julgamento concluído no STF.

Em abril, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o site Congresso em Foco lançaram a campanha Bolos AntiBlock, um protesto virtual contra o bloqueio de jornalistas, influenciadores e outros profissionais por autoridades públicas no Twitter. Quando a campanha entrou no ar, a Abraji contabilizava 174 casos envolvendo 88 profissionais de imprensa.

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