CPI: Líder do governo diz que Bolsonaro mandou Pazuello apurar caso Covaxin
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que fosse investigado ocaso de superfaturamento do contrato com a Covaxin. A declaração foi dita hoje, durante a sessão da CPI da Covid.
O senador citou o encontro do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) com o Bolsonaro, relatado em depoimento na última sexta-feira (25).
Diante do encontro relatado pelo deputado dederal Luis Miranda, o Presidente da República entrou em contato com o então Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 22 de março de 2021, segunda-feira, a fim de solicitar a realização de uma apuração preliminar acerca dos fatos relatados quanto ao contrato de compra da vacina Covaxin
Fernando Bezerra Coelho
Fernando Bezerra Coelho disse ainda que Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, foi o encarregado de analisar os termos do contrato, e que na apuração "criteriosa" não foram encontrados indícios de fraude.
Portanto, conclui-se que a notícia crime ora em análise não detém aptidão mínima nem justa causa idônea para o seu devido prosseguimento, uma vez que foi realizada uma avaliação cautelosa e criteriosa do Secretário-Executivo Elcio Franco acerca da denúncia de irregularidade contratual apresentada pelo Parlamentar Luis Miranda.
Fernando Bezerra Coelho
As declarações de Bezerra Coelho acontecem um dia após o colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação de Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação.
O pedido feito por membros da CPI tomou como base as denúncias em torno da compra da vacina Covaxin, desenvolvida na Índia.
De acordo com oposicionistas, o presidente Bolsonaro não teria a adotado as providências necessárias para investigar as denúncias de irregularidades na compra da vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
Bezerra afirma que Calheiros quer "criar narrativa" sobre Covaxin
O líder do governo no Senado rebateu os posicionamentos do relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) ao citar o caso da Covaxin. Na leitura do parlamentar, há uma tentativa de "criar narrativas" de que houve crime na negociação contratual.
Bezerra alegou ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu um relatório assinado pelo ministro Benjamin Zymler atestando não haver sobrepreço nas negociações com a farmacêutica indiana.
Quero, portanto, dizer que quando se surgem narrativas sobre o sobrepreço elas não se amparam nas análises feitas no TCU. Como insistir na narrativa de sobrepreço quando o órgão da república fez um relatório preliminar e atestou? Tem um parecer do ministro Benjamin Zymler, que é transparente, cristalino
Fernando Bezerra Coelho
O senador governista diz que não vê justificativas para a ampliação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito em 90 dias.
Em contrapartida, Calheiros declarou que não são os senadores que desejam ampliar o prazo, mas que novos indicadores apontam para crimes cometidos pela gestão federal.
Não estamos ampliando o prazo. O que aumentou foram indícios de crimes, com o acompanhamento da sociedade. Deixa eu só lembrar umas coisas ao senador Fernando Bezerra: No dia 8 de janeiro, o presidente mandou uma carta pedindo ao primeiro-ministro da Índia para comprar vacina. No exato momento em que recusava 170 milhões de vacinas da Pfizer, Butantan e OMS. No dia 25 de fevereiro é assinado o acordo. Ninguém entrou no aspecto do superfaturamento. Nós só contestamos a existência de um atravessador Renan Calheiros
Renan reforçou que suas declarações se baseiam em "fatos comprovados", com base na última revisão de documentos que evidenciam a versão do relator sobre o caso Covaxin.
Escândalo dos ventiladores pulmonares
Na sessão de hoje, o colegiado ouve como testemunha o deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM), relator da CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
O foco da CPI da Covid instalada no Amazonas teve como objetivo investigar o chamado escândalo dos ventiladores pulmonares.
O UOL mostrou que o governo do estado pagou R$ 2,9 milhões para uma loja de vinhos na compra de 28 ventiladores pulmonares para tratar pacientes diagnosticados com o coronavírus.
O valor unitário dos equipamentos essenciais para manter diagnosticados com covid respirando equivalia a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior.
Os equipamentos também foram considerados "inadequados" para pacientes de covid-19, segundo o Cremam (Conselho Regional de Medicina do Amazonas).
* Com a colaboração de Gabriel Toueg
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