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Conteúdo publicado há
11 meses

Após críticas de senadores, PF diz que tem 'método próprio de investigação'

Marcos Oliveira/Agência Senado
Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

13/07/2021 17h04Atualizada em 13/07/2021 18h16

Criticada por senadores e acusada de atrapalhar a CPI da Covid, a Polícia Federal disse hoje por meio de nota que o inquérito que apura supostas irregularidades nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin atende às disposições legais e não está atrelado a outras investigações em andamento sobre o caso — como os trabalhos da comissão parlamentar.

A manifestação vem em resposta a senadores que questionaram o fato de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, ter sido ouvida ontem pela PF, na véspera de seu depoimento à CPI. Essa oitiva, parte do inquérito sobre a compra da Covaxin, foi usada pela defesa de Emanuela como argumento para seu silêncio hoje — o que irritou senadores e levou à suspensão da sessão.

A opção por ficar calada foi apoiada em uma liminar concedida ontem pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão, porém, dizia respeito apenas aos fatos que poderiam incriminar Emanuela, mas não a livrou da obrigação de esclarecer outras questões, o que ela também se negou a fazer, o que também irritou os parlamentares da comissão.

Leia, na íntegra, a nota da PF:

Sobre a investigação que apura a possível ocorrência de crimes referentes ao processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal esclarece:

1. A investigação atende às disposições constitucionais e legais, o que inclui o prazo regular para a sua conclusão;

2. A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso;

3. A PF possui métodos e estratégias próprios de investigação, devidamente supervisionados pelo Poder Judiciário e reconhecidos nacional e internacionalmente;

4. Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza.

'PF não pode embaralhar a CPI'

Mais cedo, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) havia criticado a PF e a decisão de Medrades de ficar em silêncio, afirmando que a depoente é "peça-chave" nas negociações com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana. O contrato, mediado pela Precisa Medicamentos, levantou suspeitas de irregularidades.

"[Emanuela] não tinha por que se negar a uma resposta que, ao contrario de prejudicá-la, poderia só vir a protegê-la", disse Tebet, em referência a perguntas do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a posição que ocupa na Precisa. Medradres se recusou até mesmo a responder esse tipo de pergunta, dizendo que, seguindo orientação de seus advogados, ficaria em silêncio.

Ao criticar a PF, a senadora emedebista disse que se trata de "órgão de fiscalização e controle do Estado, não de governo". Segundo ela, a PF "não pode servir de instrumento para embaralhar a CPI. (...) [A PF] Tem que ser parceira e colaborativa com a CPI". As declarações foram feitas pela parlamentar em entrevista à Globonews.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), também criticou a PF durante a sessão de hoje da comissão, reclamando do fato de a diretora da Precisa ter sido ouvido ontem. Aziz chamou a decisão da PF de "estranhas" e "raras". Ao comentar uma questão de ordem do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Aziz disse que "está se tornando rotineiro que pessoas que estão sendo investigadas - até porque a lei é assim e o permite - consigam habeas corpus para ficar em silêncio aqui".

"Isso tem atrapalhado um pouco as nossas investigações e é uma coisa que nós temos que conversar", disse. "Como estão se apegando à questão de investigação já sendo feita pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, para aqui chegarem e se manterem calados, nós temos que ter uma estrutura".

"Antigamente, o cara fugia para dizer: 'Não, não, não tenho nada [não sou investigado]'. Agora, não, a pessoa faz questão [de dizer]: 'Olha, eu estou sendo investigado pela Polícia Federal'", afirmou Aziz.

Na sessão de 1º de julho, quando a CPI ouviu o cabo da PM mineira Luiz Paulo Dominguetti Pereira, o relator da comissão disse que a PF abriu uma investigação sobre a Covaxin para dar a Maximiano o status de "investigado", o que poderia ajudá-lo a obter um habeas corpus e se manter em silêncio.

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), reagiu à fala de Renan dizendo que não tinha sido a investigação da PF, mas a quebra de sigilo de Maximiano, decretada pela CPI, que o havia transformado em investigado. Os dois bateram boca.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.