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CPI vê em acareação caminho para tentar resolver contradição de depoimentos

CPI estuda acareação entre Roberto Ferreira Dias (à esq.) e Luiz Paulo Dominghetti (à dir.) - Arte/UOL
CPI estuda acareação entre Roberto Ferreira Dias (à esq.) e Luiz Paulo Dominghetti (à dir.) Imagem: Arte/UOL

Luciana Amaral e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

14/07/2021 04h00

Afetada por uma série de imprecisões, contradições e/ou mentiras durante os depoimentos, a CPI da Covid passou a buscar uma estratégia para enquadrar testemunhas e investigados durante os trabalhos do colegiado. Uma das principais opções sobre a mesa seria promover acareações na tentativa de descobrir quem está faltando ou não com a verdade e, de forma mais objetiva, sanar versões conflitantes.

Por enquanto, a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado mantém a agenda de depoimentos individuais. Porém, as acareações estão em estudo para a volta do recesso parlamentar, se a pausa for realmente confirmada nesta segunda quinzena do mês —o que depende da aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso Nacional.

Em uma acareação, pessoas que divergiram sobre determinado fato ou suas circunstâncias são colocadas frente a frente para que se tente chegar à verdade.

A intenção da CPI é usar o procedimento com investigados e/ou testemunhas cujos depoimentos anteriores não tenham sido suficientemente esclarecedores, na avaliação dos senadores.

Algumas das acareações defendidas por parte dos parlamentares são entre o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias e o ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco, e entre o deputado federal Luis Miranda e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.

Acareações com a presença do policial militar e suposto representante da empresa de produtos hospitalares Davati Medical Supply, Luiz Dominghetti, do representante oficial da Davati no Brasil, Cristiano Carvalho, do ex-assessor do departamento de logística do Ministério da Saúde Marcelo Blanco e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também são discutidas.

Voz de prisão

Até o momento, a contradição que gerou efeito de maior relevância na CPI se deu durante o depoimento de Roberto Dias, em 7 de julho. Na ocasião, ele foi acusado de mentir e teve voz de prisão ordenada pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM).

A decisão ocorreu depois que áudios obtidos pela CNN, em reportagem veiculada no decorrer da oitiva, colocaram em xeque a versão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Ele foi solto na mesma noite após pagamento de fiança de R$ 1.100l.

O material contradiz trecho do depoimento de Dias, que afirmou que havia encontrado Dominghetti em um jantar de maneira acidental. Foi nesse encontro, em 25 de fevereiro, que, de acordo com o lobista da Davati, o ex-servidor teria solicitado propina para levar adiante suposta negociação de compra de vacinas.

Os áudios veiculados indicam que Dominghetti sabia do jantar pelo menos dois dias antes e, à época, já tinha expectativa quanto a possível fechamento do negócio —venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca ao governo federal. Dias, por sua vez, confirmou à CPI ter sido procurado pelo lobista com tal oferta, porém negou por diversas vezes ter cobrado qualquer vantagem ilícita para que o acordo fosse concretizado.

"Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para? Os áudios que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros", disse Aziz em 7 de julho. "Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram", completou.

Durante o depoimento, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), reforçou a possibilidade de uma acareação entre o depoente e Élcio Franco [ex-secretário-executivo do ministério], que também já falou à comissão, "porque tudo que deve ser atribuído a alguém, qualquer irregularidade, o depoente [Dias] está atribuindo ao [ex-]secretário-executivo".

A acareação entre os dois foi defendida não apenas por senadores de oposição, mas também independentes e mais ligados ao governo, como Eduardo Girão (Podemos-CE). Aziz falou, porém, que não iria fazer acareação com "dois mentirosos, porque um vai mentir para o outro aqui".

Girão ainda propôs uma acareação entre Dias e Dominghetti.

"Tivemos aqui uma contradição clássica, necessária de acareação, quando, por exemplo, foi colocada a questão da suposta propina, e a versão não bate com o que foi colocado aqui em depoimento pelo cabo Dominghetti. Assim como também do contato no shopping center, contato realmente com uma coincidência incrível. É achar uma agulha num palheiro, porque o cabo disse que foi marcado", argumentou.

O senador e filho do presidente da República, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), afirmou acreditar que essa acareação entre Dias e Dominghetti seja importante, e saiu em defesa do governo federal alegando que o policial vai ter "sérias dificuldades de conseguir provar alguma coisa, já que vai ficar a palavra de um contra outro".

"Obviamente, as pessoas que estão sendo acusadas de oferecer esse suborno vão negar. Vai ficar a palavra de um contra o outro. E todo esse estardalhaço sem nenhuma comprovação de que houve tentativa de suborno", disse.

Pazuello

De acordo com a avaliação dos parlamentares da oposição, o depoimento que conteve o maior número de contradições até o momento foi o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Calheiros chegou a reagir com ironia à possibilidade de uma acareação para confirmar ou não o relato do ex-governista. Segundo ele, seriam necessárias "14 ou mais acareações" para atingir o objetivo. O relator também definiu a oitiva com o general como "o negacionismo do negacionismo".

"(...) Como se fosse possível negar aquelas coisas que foram documentadas, testemunhadas, confessadas e postadas", comentou.

Um dos pontos mais críticos da narrativa de Pazuello, de acordo com os membros da CPI, diz respeito à confusão de datas na questão relacionada ao agravamento da crise em Manaus, no começo de 2021. À época, sobretudo no mês de janeiro, a capital amazonense sofreu graves consequências provocadas pela aceleração da covid-19. Pessoas morreram na fila dos hospitais sem acesso a oxigênio e insumos básicos.

Pazuello afirmou à CPI ter tomado conhecimento da crise em Manaus no dia 10 de janeiro. Já a secretária Mayra Pinheiro, a "capitã cloroquina", que era subordinada ao ex-ministro, relatou em depoimento ao colegiado que o ex-chefe teria sido informado da situação em 8 de janeiro. As versões conflitantes levaram senadores da oposição a sugerir uma acareação entre os dois.

A CPI da Covid tem documentos que indicam que a White Martins (principal fornecedora de cilindros de O²) enviou e-mail à Secretaria de Saúde do Amazonas em dia 7 de janeiro no qual informou que não tinha quantidade suficiente de oxigênio para suprir a demanda do estado. No mesmo email, a companhia apontou o nome de outro concorrente, Carboxi, que poderia ter a carga necessária.

Senadores opinam

Para o líder da oposição no Senado, Jean-Paul Prates (PT-RN), as acareações "já tardam".

A líder da bancada feminina na Casa, Simone Tebet (MDB-MS), defende que a CPI não pode mais ouvir algumas pessoas sozinhas.

"É fundamental, neste momento, não chamarmos o coronel Blanco ou mesmo o Cristiano sozinhos. Agora é hora de colocar os três no banco da comissão, numa acareação coletiva do Cristiano com o Dominghetti, juntamente com o coronel Blanco, de pôr tudo aqui para que a gente possa juntar definitivamente as peças desse quebra-cabeça", afirmou.

O depoimento de Cristiano está previsto para a próxima quinta-feira (15).

Delegado aposentado da Polícia Civil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ressaltou que as acareações têm de ser feitas após ouvir as pessoas individualmente e detectadas contradições nos depoimentos, não apenas com base em relatos veiculados.

Ele ainda jogou um balde de água fria na expectativa dos colegas dizendo que, pela sua experiência profissional, os acareados se limitam a manter os posicionamentos anteriores.

"Perguntado como explica o depoente o fato relatado no dia tal, ele vai manter aquele depoimento, e o outro também. Então, muitas vezes, até se torna infrutífera essa acareação. Mas eu queria dar a minha contribuição: não seja precipitada a comissão em fazer uma acareação sem ouvir, efetivamente, as pessoas", afirmou.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.