DPU e MPF pedem que PGR investigue Bolsonaro por comentário racista
Em ação conjunta, a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPF (Ministério Público Federal) entraram hoje com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral de República) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devido a um comentário racista do chefe do Executivo.
No documento, endereçado ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras, a Defensoria Pública e o MP pedem que a PGR "determine a imediata apuração de responsabilidade criminal e política" de Bolsonaro diante dos "gravíssimos fatos" apresentados na representação.
O comentário que motivou a representação foi dito na última quinta-feira (8), na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília. Na ocasião, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador a um "criador de baratas" e perguntou quantas vezes por mês o homem o lavava.
"Olha o criador de baratas aqui. Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos", afirmou o presidente, citando o medicamento que costuma defender para o tratamento da covid-19, um vermífugo que é comprovadamente ineficaz contra a doença.
Ínsita à construção dos estereótipos raciais está a sua associação com referências desumanizadoras ou coisificadoras. Durante o Holocausto, os nazistas se referiam aos judeus como ratos. Os hutus denominavam os tutsis (povos presentes na Ruanda e no Burundi) de baratas. Representação da DPU e do MPF à PGR
Na ocasião, o apoiador, que não aparece nas imagens gravadas pelo canal "Foco do Brasil", no YouTube, deu risada do comentário e disse não ser um "negro vitimista", afirmando que o presidente tinha o direito de "brincar" sobre o assunto.
Para a DPU e o MPF, porém, "o registro do cidadão no sentido de não se afetar com o comentário" não descaracteriza a "prática racista" de Bolsonaro. "O presidente não proferiu apenas uma piada infeliz e de péssimo gosto", disseram.
Participação em live e reincidência
À noite, o apoiador participou de uma live de Bolsonaro nas redes sociais, que também contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
Na transmissão ao vivo, o presidente repetiu os comentários racistas e afirmou que "movimentos", sem citar quais, tentam "dividir brancos e negros". "Se eu tivesse um cabelo desse aqui, minha mãe, naquela época, me comia de pancada", afirmou Bolsonaro.
Esta não foi a primeira vez que o presidente fez um comentário racista sobre o cabelo de um apoiador: em 6 de maio, também na saída do Alvorada, Bolsonaro afirmou que estava vendo uma barata no cabelo crespo de um homem.
O apoiador estava tentando tirar uma foto ao lado do chefe do Executivo. Pelas imagens, não é possível cravar que é o mesmo homem alvo dos comentários no início de julho.
Na representação, são destacadas outras ocasiões em que Bolsonaro teceu comentários racistas, incluindo a fala proferida no início de maio contra o apoiador no Alvorada.
O pedido de apuração cita o fato de, em 2017, Bolsonaro ter dito que, ao ir a uma comunidade quilombola, se deparou com um cenário em que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas" e que ninguém "fazia nada".
A representação também destaca que Bolsonaro nomeou Sérgio Camargo, negro e que tem defendido posições contrárias — e de ataques — a políticas que buscam uma maior igualdade racial na sociedade brasileira, ao posto de presidente da Fundação Palmares.
Para a DPU e o MPF, estes e outros elementos reforçam "a importância de se apurar sua responsabilidade em vista do impacto concreto na disseminação de ideias e manifestações que potencializam o racismo histórico e persistente no país".
Fosse o presidente um servidor público comum, seu comportamento demandaria apuração não apenas por crime de racismo, mas também por ato de improbidade, não sendo a circunstância qualificada de presidente da República capaz de isentá-lo da devida responsabilização, por crime comum e de responsabilidade. Representação da DPU e do MPF à PGR
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