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CPI da Covid só deve retomar sessões em 3 de agosto após recesso

A cúpula da CPI da Covid: senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros - Marcos Oliveira/Agência Senado
A cúpula da CPI da Covid: senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Renan Calheiros Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

15/07/2021 17h45Atualizada em 15/07/2021 18h16

A CPI da Covid vai suspender a realização de sessões e depoimentos durante o recesso parlamentar e retomá-los em 3 de agosto, uma terça-feira, informou hoje o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A expectativa é que o Congresso Nacional aprove o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, com prioridades para gastos do governo federal no ano que vem, até hoje à tarde. A Câmara dos Deputados já aprovou o texto e, agora, falta a análise por parte do Senado.

Após a aprovação do projeto da LDO, o Congresso pode entrar em recesso entre 18 e 31 de julho. A expectativa é que, nesse período, os parlamentares não trabalhem em Brasília.

Segundo Randolfe, por força da Constituição, a Comissão Parlamentar de Inquérito não pode promover depoimentos durante o recesso. No entanto, a equipe técnica continuará trabalhando em cima dos documentos recebidos e uma eventual diligência não está descartada, embora ainda tenha de ser discutida.

"A CPI continuará, a sua equipe técnica, trabalhando, atuando, analisando os documentos que já chegaram a esta CPI. A direção da CPI e os membros estarão de prontidão nessas duas semanas de recesso. Por força constitucional, após a LDO, o Congresso Nacional e as comissões não podem funcionar. Nós retornaremos com as oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito na terça-feira, dia 3 de agosto."

A análise de quebras de sigilo e o cruzamento de dados recebidos serão a prioridade da equipe nos próximos dias, disse. Ele reforçou que a CPI deverá ter um único relatório final.

O senador informou ainda que, na volta dos depoimentos em agosto, a prioridade será ouvir o sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, cuja empresa intermediou o processo de compra da vacina indiana Covaxin junto ao governo federal. O caso é um dos investigados pela CPI por suspeitas de irregularidades e corrupção.

Também deverão ser ouvidos logo no início do retorno da CPI o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco. Estes dois últimos já prestaram depoimento à comissão, mas parte de seus membros quer ouvi-los novamente à luz de novas informações.

Atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros foi ministro da Saúde de 2016 a 2018 no governo de Michel Temer - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros foi ministro da Saúde de 2016 a 2018 no governo de Michel Temer
Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, afirmaram ter havido pressão atípica para a importação de doses da Covaxin e que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria citado o nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), por possível envolvimento em "rolo" ao ouvir o caso.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou não considerar que o recesso vá fazer com que a CPI mude o rumo das investigações nem como o governo "se blindar". Para ele, também não há perspectiva de que os partidos mudem os seus representantes na comissão.

"Os trabalhos vão continuar no segundo semestre com a mesma energia e força que veio até aqui", declarou o petista.

A comissão foi prorrogada por mais três meses. O prazo inicial de término era 7 de agosto, então, agora, poderá funcionar até o início de novembro. Os trabalhos podem ser encerrados antes, se os membros assim o desejarem.

A CPI da Covid ouviu hoje Cristiano Carvalho, que se apresenta como representante da empresa americana Davati Medical Supply. Ele disse que não presenciou suposto pedido de propina em favor de um ex-servidor do Ministério da Saúde durante negociações para compra de vacinas. No entanto, afirmou que foi avisado da suposta solicitação ilícita de US$ 1 por dose de imunizante de Oxford/AstraZeneca.

O representante da Davati afirmou ainda que a suposta propina seria destinada ao "grupo" ligado ao coronel Marcelo Blanco, ex-funcionário do Ministério da Saúde e que, segundo o vendedor informal da Davati Luiz Paulo Dominghetti, teria sido o responsável por criar um elo inicial entre a empresa e o governo federal.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.