Barroso vê ameaça à eleição como 'conduta antidemocrática' e cita Venezuela

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse hoje que a ameaça à realização de eleições é uma conduta "antidemocrática". Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) citou atitudes adotadas pelo chefe do Executivo, como o "ataque às instituições" e ao sistema eleitoral brasileiro.

Em abertura de sessão no retorno dos trabalhos do Judiciário, Barroso afirmou que no mundo "muitas democracias se encontram sob pressão". Mencionou a Venezuela, a Rússia e a Hungria, entre outros países, como aqueles que passam por uma "recessão democrática".

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"Todos os países em que têm ocorrido uma erosão democrática, não por golpes de Estado, mas conduzidas por líderes populares eleitos pelo voto, e que, uma vez no poder, vão desconstruindo, tijolo por tijolo, os pilares da democracia. Concentrando poderes no Executivo, procurando demonizar a imprensa, procurando colonizar os tribunais constitucionais", disse o ministro.

"Nenhum país está imune à degeneração da democracia", completou.

Barroso lembrou que, no Brasil, a democracia possibilitou alcançar a soberania popular, eleições livres, o Estado de Direito, a separação de Poderes e o respeito aos direitos fundamentais de todos. O ministro ressaltou, ainda, que as democracias contemporâneas "são feitas de votos" e que as ameaças a isso são condutas antidemocráticas.

"No Brasil, após mais de duas décadas de ditadura [1964-1985], nós conseguimos construir a quarta maior democracia de massas do mundo. E em mais de três décadas de vigência da Constituição de 1988, conseguimos estabilidade institucional, estabilidade monetária e expressiva inclusão social, que ocorreu sob o regime democrático, apesar da recessão que enfrentamos desde o final de 2014", listou.

Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias, é conduta antidemocrática. Há coisas erradas acontecendo no país e nós todos precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas."
Luís Roberto Barroso, presidente do TSE

Fux também se pronunciou

Mais cedo, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, já havia feito críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro e seus aliados Em pronunciamento, o magistrado não citou o presidente nominalmente, mas falou sobre a preocupação do STF com "ataques de inverdades" que, segundo Fux, "deslegitimam veladamente as instituições do país".

Ontem, bolsonaristas fizeram atos em 23 capitais em defesa do voto impresso nas urnas eletrônicas. Os manifestantes foram às ruas três dias depois de Bolsonaro enumerar, em sua live semanal, uma série de suspeições sem provas sobre o sistema de apuração de votos no país.

Atitudes deste jaez [tipo] deslegitimam veladamente as instituições do país e ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de anos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia do nosso país.
Luiz Fux, presidente do STF

Ataques de Bolsonaro

Bolsonaro tem feito declarações hostis especialmente ao ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do TSE. Em entrevista na manhã de hoje à rádio ABC, de Novo Hamburgo (RS), o presidente acusou Barroso de querer "eleições manipuladas".

"Por que alguns do Supremo acham que são os donos da verdade, podem tudo e ninguém pode reclamar de nada? Ele tem que baixar a crista dele um pouquinho e se adequar à realidade", declarou Bolsonaro, referindo-se a Barroso.

Antes disso, um conjunto de ex-presidentes do TSE emitiu uma nota reafirmando a segurança do atual sistema de votação. O comunicado lembra que nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas desde sua implantação, em 1996, e afirma que as mudanças pretendidas por Bolsonaro é que abririam brecha para a manipulação de resultados.

"A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil", diz um trecho.