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Procuradores pedem que Aras aja 'enfaticamente' contra ataques de Bolsonaro

Augusto Aras - Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo
Augusto Aras Imagem: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

06/08/2021 18h07Atualizada em 06/08/2021 18h30

Um grupo de 27 subprocuradores-gerais da República divulgou hoje uma carta aberta cobrando ação do PGR (Procurador-geral da República), Augusto Aras, contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. No documento, o grupo afirma que Aras "deve agir enfaticamente" em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Aras encontrou-se hoje, no início da tarde, com o ministro Luiz Fux, presidente do STF. Segundo a assessoria do tribunal, "ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições", mas o PGR não quis falar com a imprensa na saída do encontro.

"Incumbe prioritariamente ao Ministério Público a incondicional defesa do regime democrático, com efetivo protagonismo, seja mediante apuração e acusação penal, seja por manifestações que lhe são reclamadas pelo Poder Judiciário", cobraram os procuradores.

Para o grupo, Aras não tem o direito de "assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas Cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia".

Signatários

Todos os procuradores que assinaram o documento integram os quadros da PGR e estão no topo da carreira. Entre eles, estão os três integrantes da lista tríplice votada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para a sucessão de Aras neste ano.

Pela segunda vez, a lista foi ignorada por Bolsonaro, que escolheu indicar Aras para recondução ao cargo. O Senado, porém, terá que aprovar novamente o nome do PGR.