Em evento com Bolsonaro, mestre de cerimônia diz que máscara 'é opcional'
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, sem máscara, da solenidade de promoção de oficiais-generais, na manhã de hoje, em Brasília. No evento, o mestre de cerimônia declarou que o uso do item de proteção contra a covid-19 era "opcional".
Apesar da fala do mestre de cerimônia, o uso do item é obrigatório no Distrito Federal por meio do decreto Nº 40.648, de 23 de abril de 2020. Em reportagem veiculada na segunda-feira (9), a Agência Brasília — do governo estadual — informou que a violação da obrigatoriedade do uso de máscara resulta em "multa que parte de R$ 2 mil para pessoa física e R$ 4 mil para estabelecimentos comerciais".
"Informamos que o uso de máscara nessa cerimônia é opcional", disse o mestre logo no início do evento e repetiu a frase minutos depois.
O artigo primeiro do decreto Nº 40.648 determina: "a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais, no âmbito do Distrito Federal, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias".
O decreto ainda informa que "os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial". O uso do item não é obrigatório apenas para os seguintes grupos:
- Pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais que não consigam utilizar as máscaras;
- Demais pessoas cuja necessidade seja reconhecida, devendo ser atestada a impossibilidade do uso da máscara, através do serviço de saúde.
Na cerimônia, o presidente estava ao lado da esposa, Michelle Bolsonaro, que usava o equipamento de proteção. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) também estava no local e só colocou a máscara quando foi convocado a se posicionar, em pé, no seu lugar.
O ministro da defesa, Walter Braga Netto, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, e o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também estavam na cerimônia e nenhum usava máscara de proteção. As esposas que acompanhavam os membros do governo Bolsonaro e o comandante do Exército estavam usando o item.
Ao longo do evento, com a nomeação de cada um dos oficiais-generais, todos os membros tocavam as mãos uns dos outros, se beijavam e abraçavam, contrariando as indicações de especialistas sobre as formas de combate à covid-19 como o distanciamento social e o uso de máscara.
Frequentemente o presidente aparece ser utilizar o equipamento de proteção. Em motociatas promovidas pelo mandatário em estados do país, em conversas com apoiadores no Palácio do Planalto e mesmo em encontros com políticos de outros países, o item é descartado pelo chefe do Executivo.
O chefe de Estado brasileiro não esconde a contrariedade em usar o equipamento de proteção e já tentou desobrigar o uso, algo que iria na contramão do que recomenda a OMS (Organização Mundial da Saúde) para conter a expansão do vírus.
A reportagem tenta contato com o Palácio do Planalto e com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mas não teve retorno até a última utilização desta matéria.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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