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Josias: Texto final da CPI da Covid pode ser finalizado até novembro

Texto final da CPI da Covid já está sendo elaborado, diz Josias de Souza - Pedro França/Pedro França/Agência Senado
Texto final da CPI da Covid já está sendo elaborado, diz Josias de Souza Imagem: Pedro França/Pedro França/Agência Senado

Colaboração para o UOL

12/08/2021 08h53

O texto final da CPI da Covid pode ser finalizado até novembro, quando está previsto para chegar ao fim a comissão que investiga as ações do governo federal durante a pandemia de covid-19 no Brasil. O relatório deverá ter o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como "a grande estrela", segundo informou o colunista do UOL, Josias de Souza.

Ao UOL News de hoje, Josias disse ter recebido a informação de um senador membro da Comissão Parlamentar de Inquérito de que o texto final já está sendo elaborado e deve ser entregue, inclusive, antes do prazo final para se encerrar as investigações.

"Eu soube que o relatório final da comissão já está inclusive sendo inscrito. Embora disponha de autorização para funcionar até a primeira semana de novembro, a CPI vai terminar bem antes disso. O Bolsonaro vai ser a grande estrela do documento final. O relator, [senador] Renan Calheiros (MDB-AL), já havia mencionado a decisão de enquadrar o presidente no crime de responsabilidade, por retardar a compra de vacinas, que, em tese, pode levar ao impeachment", declarou.

Segundo o colunista, Jair Bolsonaro conta com a "proteção" do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que dificilmente dará abertura a um processo de cassação do mandato do atual chefe do Executivo Federal, de quem ele é aliado.

CPI investiga ações do governo

A CPI da Covid deu início aos trabalhos em abril para investigar as ações do governo do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de coronavírus, como o atraso na compra de vacinas e a recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid, como a cloroquina e a ivermectina.

Durante as investigações na comissão, surgiram indícios de supostas fraudes do governo na compra das vacinas Covaxin e AstraZeneca/Oxford.

Em julho, o Ministério da Saúde cancelou o contrato com a Precisa Medicamentos para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, após suspeitas de corrupção na aquisição do imunizante. O caso veio à tona após denúncia dos irmãos Miranda: o deputado federal bolsonarista Luis Miranda (DEM-DF), e o servidor público do MS, Luis Ricardo Miranda.

O governo federal fechou acordo para a compra de 20 milhões de vacinas Covaxin e aceitou pagar o valor de US$ 15 por unidade do imunizante, bem acima do valor das demais vacinas contra a covid-19 adquiridas pelo país, segundo apuração do UOL. As vacinas da Janssen e parte das vacinas da Pfizer, por exemplo, custaram US$ 10 a dose. Já a Coronavac, vendida pelo Instituto Butantan, custou menos de US$ 6 a dose. O acordo foi assinado em 25 de fevereiro e custaria R$ 1,6 bilhão.

As negociações para compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde tornaram-se alvo da CPI da Covid no Senado, por suspeitas de irregularidades, o que levou a pasta a suspender o contrato para compra do imunizante, após o empenho orçamentário de R$ 1,6 bilhão para pagar pelo fornecimento das doses da vacina indiana. O acordo com a Precisa também é investigado pelo MPF.

Em depoimento à CPI, a diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se negou a informar qual seria a margem de lucro destinada à empresa brasileira na intermediação da aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin.

No final de junho, novos indícios de corrupção no governo Bolsonaro foram reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, envolvendo o imunizante da AstraZeneca/Oxford.

O então diretor do DLOG (Departamento de Logística do Ministério da Saúde), Roberto Ferreira Dias, teria pedido propina de 1 dólar por dose de um representante da empresa Davati Medical Supply, que tentava negociar a venda de 400 milhões de vacinas AstraZeneca ao governo, por intermédio de Luiz Paulo Dominguetti, que se apresentou como representante da Davati no Brasil. Em ambos os casos, o governo Bolsonaro nega as acusações.

Bolsonaro pode ser indiciado por charlatanismo

A CPI da Covid pode indiciar Jair Bolsonaro por charlatanismo e curanderismo devido ao incentivo feito pelo presidente ao uso de medicamentos ineficazes como forma de prevenção ao coronavírus. Segundo a Folha, o pedido será incluso no relatório final da Comissão.

Hoje, em entrevista à Rádio Jovem Pan Maringá (PR), o mandatário ironizou a informação, e disse que, "como não tem como me acusar, vão me denunciar [por] charlatanismo e curanderismo".

A declaração ocorreu em meio a sua resposta sobre a expectativa pelo depoimento do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), na manhã de hoje. Ele disse que está ansioso, mas que tem convicção que ele se sairá bem.

"Estou ansioso pela ida dele à CPI, ele vai lá explicar o que aconteceu. Tenho convicção pelo que conheço o Barros. Neste caso específico da vacina, acho que vai se sair bem", disse.

Ricardo Barros foi citado por Luis Miranda como o nome dito por Jair Bolsonaro como associado a um possível escândalo na compra da vacina Covaxin. Ao UOL News, Josias de Souza disse que o presidente terá a proteção do PGR (Procurador-Geral da República), Augusto Aras, que deverá "blindá-lo" nesse possível indiciamento.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.