Fachin dá 48 h para PF se manifestar sobre inquérito de vazamentos da CPI

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 48 horas para que a Polícia Federal explique a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de depoimentos na CPI da Covid. Fachin respondeu a um pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão, para suspender a investigação, aberta pela PF no dia 4 de agosto.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), vice-presidente e relator da CPI, também assinam o pedido de suspensão do inquérito. Os parlamentares argumentam que a PF cometeu "abuso de autoridade" por ter dado a entender, em nota enviada à imprensa, que os vazamentos teriam partido dos membros da comissão, mas sem mencionar isso expressamente.

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Segundo os parlamentares, o inquérito precisa correr necessariamente sob supervisão do STF, já que os envolvidos são autoridades com foro privilegiado. Em seu despacho, Fachin concordou com o argumento da cúpula da CPI.

"Afinal, a partir dos elementos fáticos trazidos aos autos, seria muito difícil imaginar que a investigação noticiada no eDOC 2 [o inquérito sobre os vazamentos] poderia não envolver um Senador da República", escreveu. Para esclarecer o alcance do inquérito, o ministro abriu um prazo de 48 horas para que a PF se manifeste.

Os vazamentos

Os depoimentos que teriam sido vazados são parte de duas investigações em andamento da PF: uma sobre as supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin e outra sobre as suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesse episódio.

Um dos depoimentos prestados à polícia que se tornou público é o da diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. Durante o testemunho, Emanuela disse que o contrato do Ministério da Saúde com a Precisa para a compra da Covaxin avançou rápido porque a empresa intermediária acatou todos os pedidos da pasta.

"Diferente, né, na contramão do que as outras produtoras, representante, vinham fazendo muito, e pedindo que o ministério se responsabilizasse pelo produto, e que enfim houvesse por exemplo pagamento antecipado", disse. "A velocidade se deu principalmente por conta disso, pela falta da resistência da Precisa em atender às cláusulas do Ministério da Saúde", disse.