Queiroga afirma que ação do governo de SP contra União é 'descabida'

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje que não concorda com a decisão do governador de São Paulo, João Doria, de entrar com uma ação contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o estado receba mais doses de vacinas Pfizer.

Em entrevista coletiva no lançamento do Plano Nacional de Testagem em Massa, Queiroga afirmou que o governo federal desejava resolver a questão "na esfera administrativa", definindo a ação na Justiça como "uma falha do processo de diálogo" entre os poderes.

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Ao responder às reclamações de Doria, no início da semana, a pasta afirmou que distribuiu menos doses da Pfizer para São Paulo por verificar que o estado teria retido mais doses da Coronavac que o previsto.

"São Paulo retirou do Butantan doses a mais. Isso é fácil de demonstrar. Nós queremos nos entender na esfera administrativa. Buscar a Justiça é uma falha do processo de diálogo que acontece na tripartite. Só quem está reclamando é esse estado. E os outros? É uma prova de que o Ministério da Saúde tem adotado a conduta correta em relação à distribuição de vacinas. Mas vamos ao Poder Judiciário apresentar as razões do ministério acerca da distribuição dessas 200 milhões de doses", afirmou o ministro.

Queiroga ainda argumentou que a manutenção do calendário de vacinação no estado, que adiantou a vacinação de todos acima de 18 anos já para hoje, é prova de que a distribuição está ocorrendo de maneira eficiente.

"Apesar de ser um direito buscar a Justiça, entendo que é uma ação descabida. De certa maneira, é até uma litigância de má-fé por parte do Executivo do estado de São Paulo. Do ponto de vista prático, eles estão anunciando uma tal Virada da Vacina, que eu nem sei o que significa. Como vão vacinar pessoas de 18 a 20 anos se não tem vacina? Tem vacina, sim. Tem recebido vacina, sim. Agora, eu, como ministro da Saúde, tenho que assegurar a equidade na distribuição de vacinas [entre os estados]", afirmou.

Entenda o caso

O imbróglio começou na última quarta (4). Em coletiva, Doria reclamou ter recebido apenas 10% da remessa total do ministério, quando o pacto federativo estabelece que, por causa da população, São Paulo fique com 22,6%. Isso resultaria em um déficit de 228 mil doses da Pfizer/BioNTech.

O ministério argumentou que o envio foi menor "para compensar" a disparidade com outros estados. Dois dias depois, Gorinchteyn foi a Brasília encontrar o ministro Marcelo Queiroga, mas não chegaram a um consenso.

Queiroga não só confirmou o envio menor como disse que São Paulo recebeu mais doses do que deveria. Desde então, Gorinchteyn ameaçava judicializar a questão, caso o assunto não fosse resolvido.

Mudança nos números de São Paulo

Conforme o UOL apurou no início da semana, houve uma mudança nos dados de São Paulo no sistema do Ministério da Saúde na semana passada, em meio ao debate pelas doses. A ferramenta, responsável por contabilizar o envio de vacinas contra o coronavírus aos estados, subtraiu 6,4 milhões de doses enviadas para o estado na comparação entre os dias 2 e 6 de agosto.

A diferença, para mais, ocorreu na véspera do envio de uma nova remessa aos estados, no dia 3 de agosto. A administração estadual reclama ter recebido um quantitativo inferior ao esperado. Procurado, o ministério também não deu explicações.