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Conteúdo publicado há
3 meses

CPI aprova quebra de sigilo de blogueiros e influenciadores bolsonaristas

Rayanne Albuquerque e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

19/08/2021 11h39Atualizada em 19/08/2021 20h45

A CPI da Covid determinou hoje a quebra de sigilos de influenciadores e blogueiros bolsonaristas, entre os quais Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Bernardo Küster, entre outros. Os requerimentos foram aprovados em bloco logo na abertura da oitiva agendada para ouvir o depoimento de Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, empresa pivô do caso Covaxin.

Senadores aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentaram impedir a quebra de sigilos de produtores de conteúdo e de sites conhecidos por disseminar fake news. Os parlamentares alegaram que existiria uma "caça" à liberdade de expressão. Após pleito de Eduardo Girão (Podemos-CE), os requerimentos foram apreciados em separado, mas os governistas foram igualmente derrotados.

Além de blogueiros e influenciadores de extrema-direita, a CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e do advogado Frederick Wassef (que atua em casos envolvendo a família Bolsonaro).

Durante a fase de debates, Girão declarou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao desmonetizar blogs e sites suspeitos de produzir fake news, estaria praticando um gesto que poderia, no futuro, afetar a imprensa.

Quero fazer um apelo porque estamos vendo uma verdadeira caçada dos tribunais. O TSE está desmonetizando sites e blogues de ideias que tem ideias divergentes de narrativas que a gente tem visto no Brasil. Começa com site, começa com blog, depois afeta a imprensa
Eduardo Girão

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) classificou a quebra de sigilos como "perseguição política" e disse que é um erro qualquer tipo de pré-julgamento.

Houve um requerimento entre esses que foi aprovado hoje relacionado a servidora Thais Amaral de quebra de sigilo desta servidora, desconectado de qualquer fundamento desta CPI, mas que houve a sua deliberação. Registrei meu voto contra todas as quebras
Marcos Rogério

O autor do requerimento de Thais Amaral, item 119 da pauta de hoje, é o relator Renan Calheiros (MDB-AL). Ao se queixar ao presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), Marcos Rogério ouviu que Calheiros, por ser relator da Comissão, teria seus motivos para realizar o pedido contra a servidora.

Requerimentos aprovados

Entre os requerimentos aprovados hoje está a quebra de sigilo da empresa Global Saúde e da Senah, suspeitas de terem envolvimento com a negociação de imunizantes junto ao Ministério da Saúde.

Outras empresas do sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, tiveram o sigilo quebrado. Hoje o empresário presta depoimento ao colegiado após quatro tentativas frustradas.

Alvo da CPI da Covid desde junho deste ano, o empresário se tornou suspeito diante do contrato de R$ 1,6 bilhão fechado entre o governo federal e a Precisa Medicamentos para a compra da Covaxin, como ainda por um histórico de medicamentos pagos, mas não entregues, ao Ministério da Saúde.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.