Pacheco chega ao 7/9 como 'pedra no sapato' de pautas bolsonaristas

Em meio à escalada de tensões entre os Três Poderes, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chega ao 7 de Setembro como uma "pedra no sapato" de pautas de interesse do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e de seus apoiadores.

O pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, assinado por Bolsonaro e protocolado no Senado, é uma das marcas mais recentes da alta pressão de bolsonaristas sobre o Legislativo e o Judiciário. Ao mesmo tempo, a rejeição do pedido por Pacheco por falta de "justa causa" em menos de uma semana após sua apresentação dá o tom de como o senador vem se comportando.

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Nos bastidores, a decisão rápida de arquivamento foi vista justamente como uma tentativa de esvaziar atos com pretensões golpistas e contra o próprio Moraes no Dia da Independência. A reação serviu ainda como recado de que o Senado pode impor um limite a pretensões mais radicais.

Embora tenha chegado ao comando do Senado com apoio do Palácio do Planalto, Pacheco tem reforçado falas e apoiado manifestos pró-democracia em plenário que o descolam de Bolsonaro nas últimas semanas.

"Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém. [...] Não se negocia a democracia. Democracia é uma realidade, Estado de Direito é uma realidade, a sociedade já assimilou esses conceitos e esses valores nacionais, de modo que estaremos sempre todos unidos nesse propósito de preservação da democracia no nosso país", declarou.

Essa mensagem de Pacheco também transparece em movimentações mais sutis —que, mesmo assim, causam dor de cabeça a Bolsonaro.

CPI da Covid

Pacheco inicialmente resistiu à ideia de se criar a CPI da Covid no Senado e só aceitou a abertura da comissão após determinação do Supremo. No entanto, desde então, não tem dificultado as ações da oposição no colegiado —ele também foi alçado à presidência do Senado com o suporte do PT, por exemplo—, e deu aval à prorrogação dos trabalhos sem precisar ser tão pressionado.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já afirmou publicamente que o relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) deve propor o indiciamento de Bolsonaro e de outras pessoas envolvidas nas investigações pelos crimes de charlatanismo, curandeirismo, exercício ilegal de medicina e divulgação de propaganda enganosa. Renan porém, ainda não cravou quais crimes seu parecer apontará.

Indicação de Mendonça ao STF

A indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça a uma vaga em aberto do STF é outro ponto de conflito entre Bolsonaro e Pacheco. O nome de Mendonça precisa ser aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e, depois, em plenário.

Contudo, mais de um mês e meio após a oficialização da indicação, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), —antecessor de Pacheco no comando do Senado— não marcou a sabatina.

Pacheco costuma dizer que nada pode fazer e atribuir autonomia a Alcolumbre.

Embora a demora por parte de Alcolumbre tenha motivações políticas próprias, governistas temem que diminuam as chances de Mendonça ser aprovado conforme os ataques bolsonaristas às instituições aumentem.

A revelação de mensagens que demonstram suposta proximidade entre Mendonça com membros da operação Lava Jato também não agradou a ala de senadores contrários à operação.

Minirreforma trabalhista derrubada

Nesta última semana, o plenário do Senado impôs uma dura derrota ao governo ao derrubar a Medida Provisória da minirreforma trabalhista, encampada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O texto passou na Câmara em versão mais favorável às vontades do governo do que o apresentado originalmente. No entanto, a maioria dos senadores votou contra. A alegação deles foi que as mudanças tirariam direitos dos trabalhadores, e que não havia como garantir que eventuais desidratações fossem mantidas quando o texto voltasse a ser analisado pelos deputados federais.

Lira acusou o Senado, capitaneado por Pacheco, de não cumprir acordos. Entretanto, nem mesmo senadores governistas apoiaram a proposta.

A derrubada da Medida Provisória amplia o estremecimento entre Lira e Pacheco, já em curso devido a divergências sobre pautas em tramitação.

Mais análises

O Senado tem que analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma eleitoral que prevê o retorno das coligações partidárias em eleições proporcionais a partir do ano que vem. Pacheco já se declarou contra este ponto, que foi majoritariamente articulado por partidos do centrão, atualmente a base de Bolsonaro no Congresso.

Ainda, os senadores precisam analisar a proposta de reforma do Imposto de Renda e decidir se seguem uma reforma tributária mais ampla, como defendida pelo presidente do Senado.

Outras pautas sensíveis ao governo aprovadas na Câmara, e que tendem a ser rediscutidas no Senado, são a da regularização fundiária e a do licenciamento ambiental. Antes de irem ao plenário, devem passar por comissões na Casa, de acordo com a vontade de Pacheco. Ele defende publicamente que não se faça nada no açodamento.

Pretensão ao Planalto

Nos corredores do Congresso, interlocutores do governo atribuem a atitude de Pacheco como um ensaio para se candidatar a presidente da República nas eleições do ano que vem.

Publicamente, Pacheco não confirma isso. Mas um dos maiores entusiastas da ideia, o cacique do PSD Gilberto Kassab, conversa constantemente com o senador. Nos bastidores já se fala na possibilidade de que o presidente do Senado deixe o DEM, se filie ao PSD e, como sonha Kassab, saia como o candidato da terceira via.

Por isso, segundo parlamentares ouvidos pelo UOL, Pacheco tem investido na imagem de ponderado e moderador entre brigas institucionais. Também se mostra como apoiador de uma maior independência perante as pautas do governo, mesmo as econômicas, embora não seja avesso ao espírito reformista do ministro Paulo Guedes.