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Política

Aras ignora ameaças de Bolsonaro e diz que 7 de setembro foi 'festa cívica'

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

08/09/2021 15h33

O PGR (Procurador-geral da República), Augusto Aras, evitou criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao se pronunciar hoje, no início da tarde, sobre as manifestações de 7 setembro. Em discurso no início da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), Aras pregou respeito à Constituição, mas não comentou as ameaças de Bolsonaro de não cumprir decisões da Corte.

"Acompanhamos ontem uma festa cívica com manifestações pacíficas, que ocorreram hegemonicamente de forma ordeira pelas vias públicas do Brasil. As manifestações do 7 de setembro foram a expressão de uma sociedade plural e aberta, características de um regime democrático", disse Aras, logo antes do início do julgamento no Supremo sobre o marco temporal das terras indígenas.

Aras discursou logo após um pronunciamento do presidente do STF, Luz Fux. Em defesa da Corte, o ministro afirmou que Bolsonaro estará cometendo crime de responsabilidade se descumprir ordens judiciais.

"O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.

Aras, que não falou sobre as ameaças de Bolsonaro, pregou diálogo entre as instituições e defendeu que os problemas na democracia devem ser resolvidos por meio do devido processo legal.

"Como previsto na Constituição Federal de 1988, e no ordenamento jurídico erigido a partir dela, quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções", defendeu o PGR.

O PGR afirmou, ainda, que "os recursos e ferramentas da institucionalidade" não podem ser desprezados. "Por meio dessas vias formais do nosso Estado democrático de Direito, assegura-se que as minorias tenham voz e meios contra os excessos da maioria, e que também que os direitos da maioria sejam preservados no processo decisório inerente às democracias representativas ou diretas", completou.

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