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PGR volta a defender prisão domiciliar para Roberto Jefferson

26.fev.2021 - Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em Curitiba (PR) - Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo
26.fev.2021 - Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em Curitiba (PR) Imagem: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo

Colaboração para o UOL

20/09/2021 17h47

Em documento endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a suprocuradora-geral da República, Lindôra de Araújo, defendeu novamente um alívio na prisão preventiva do presidente do PTB, Roberto Jefferson, na forma de detenção domiciliar.

Jefferson foi preso em agosto por suposto envolvimento em uma milícia digital que incitava movimento antidemocrático. Pouco depois, a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou sobre a "desproporcionalidade da custódia".

Agora, Lindôra argumentou que "embora os discursos ofensivos devam ser coibidos", Jefferson está fisicamente fragilizado por problemas de saúde e não mantém contato com a mídia. Portanto, "não oferecerá risco à sociedade, até porque suas manifestações nunca ultrapassaram o campo da oratória".

A ação da PGR também fala que a condição de saúde de Jefferson é um fato novo e ele está internado desde 5 de setembro, "sem previsão de alta, exatamente por ter se agravado uma doença renal preexistente".

Ademais, a subprocuradora pediu que fosse considerado, caso haja mudança no quadro atual, que "a prisão domiciliar pode ser convertida em preventiva a qualquer tempo".

A última tentativa de reduzir a gravidade da prisão do presidente do PTB falhou e, pelo entendimento do ministro Moraes, a detenção preventiva é necessária. Nessa decisão, o membro do STF disse que Jefferson apresenta "completo desprezo" pelo Judiciário e, antes de ser preso, não tinha "qualquer debilidade física que o impedisse da prática de seus afazeres diários".

Além do envolvimento na milícia digital, o presidente do PTB chegou a ser condenado a pagar R$ 300 mil por declarações homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A defesa de Jefferson disse que irá recorrer.

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