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Lewandowski cobra que Alcolumbre se manifeste sobre sabatina de Mendonça

André Mendonça foi ministro da Justiça e advogado-geral da União; sabatina para assumir posto no STF está travada na CCJ do Senado - Marcos Corrêa/Planalto
André Mendonça foi ministro da Justiça e advogado-geral da União; sabatina para assumir posto no STF está travada na CCJ do Senado Imagem: Marcos Corrêa/Planalto

Do UOL, em São Paulo

21/09/2021 19h24Atualizada em 21/09/2021 21h36

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou hoje que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, preste informações sobre a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a cadeira vaga na Corte.

A decisão é em resposta a um mandado de segurança protocolado na semana passada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho, ao completar 75 anos. A sabatina do nomeado, porém, não foi marcada até agora.

As indicações ao Supremo devem ser analisadas pela CCJ antes de irem para o Plenário do Senado. Kajuru e Vieira disseram, porém, que Alcolumbre se recusa a pautar o rito. O senador estaria insatisfeito com a forma como o Planalto tem se relacionado politicamente com ele.

O pedido cria uma situação inusitada: coloca nas mãos do tribunal a responsabilidade de decidir sobre uma nomeação para a própria a Corte. Ao STF, os senadores afirmam que a conduta de Alcolumbre é "abusiva" e que não sobrou outra alternativa a não ser a via judicial.

Mendonça, que também é pastor, é o segundo indicado por Bolsonaro à Corte. Em outubro do ano passado, o presidente já havia apontado Kassio Nunes Marques para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Ele já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando Bolsonaro afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome "terrivelmente evangélico".

O UOL entrou em contato com o gabinete de Alcolumbre, mas não obteve resposta até o momento.

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