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CPI vai ouvir representante do CNS e vítimas da covid-19 na segunda-feira

Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília*

15/10/2021 10h31Atualizada em 15/10/2021 13h54

A CPI da Covid decidiu hoje que vai ouvir o representante do CNS (Conselho Nacional de Saúde) Nelson Mussolini, além de vítimas e familiares de vítimas da covid-19, na próxima segunda-feira (18).

"Ele é membro do Conselho Nacional de Saúde e membro da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). Queremos saber até onde foi a intervenção política nas decisões desta instituição técnica relativas aos protocolos de enfrentamento da pandemia", disse o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A expectativa é que estes sejam os últimos depoentes da Comissão Parlamentar de Inquérito antes da apresentação oficial do relatório final pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na terça (19). O documento deve ser votado na quarta (20). No dia seguinte, às 11h, grupo de senadores deve entregar o relatório pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em tese, a audiência da próxima segunda teria o depoimento do médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar um estudo com parecer contrário ao uso dos remédios do chamado "kit covid" no combate ao coronavírus.

O estudo seria avaliado em reunião da Conitec, mas o item foi retirado da pauta do órgão de modo repentino. Membros da CPI desconfiam de que isso possa ter ocorrido por pressão do governo. Foi esse o motivo que ensejou a convocação do médico.

A oitiva era dada como certa até ontem (14). Houve, no entanto, uma mudança de posicionamento do autor do requerimento, Randolfe Rodrigues.

"O senador Randolfe acha que a gente não deve levar o doutor Carlos Carvalho. Ele [o médico] teve uma conversa primeiramente com o senador Randolfe e com o senador Humberto [Costa, do PT-PE] no domingo passado. Eu conversei com ele [Carvalho]. O que eu conversei com ele, e depois em uma entrevista ele foi totalmente diferente", afirmou o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Aziz fez referência a uma entrevista à imprensa concedida pelo médico, na qual ele teria recuado em relação ao estudo com parecer contrário ao discurso pró-medicamentos defendidos publicamente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) —tais como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.

"A impressão que tenho é que o relatório que ele iria apresentar, no dizer do doutor Carlos Carvalho, como ele está aí de reserva, ele não apresentará", respondeu Randolfe durante a reunião de hoje.

Diante da possibilidade de que Carvalho não vá à CPI, a alternativa encontrada por Randolfe e aliados da oposição foi apresentar outros requerimentos de convocação de pessoas que, em tese, podem falar sobre os motivos pelos quais o estudo foi retirado de pauta.

No total, foram aprovados cinco requerimentos, todos de convocação (o depoente é obrigado a comparecer):

  • Carlos Carvalho, coordenador de estudo com parecer contrário à cloroquina para a covid-19;
  • Nelson Mussolini, representante do CNS (Conselho Nacional de Saúde);
  • Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da ANS (Agência Nacional de Saúde);
  • Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conass (Conselho Nacional de Secretarias de Saúde);
  • Helton da Silva Chaves, representante do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Em reunião fechada, a CPI decidiu pela ida de Mussolini. O depoimento dele deve começar às 10h.

Na semana passada, a CPI havia dado aval à convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os senadores, no entanto, desistiram da oitiva —seria a terceira vez que Queiroga falaria à comissão. A expectativa era que a audiência ocorresse justamente na segunda-feira (18).

Audiência com vítimas

Os parlamentares aprovaram hoje uma audiência pública na qual serão ouvidos relatos de vítimas e familiares de vítimas da covid-19. A previsão é que ocorra a partir das 16h de segunda-feira e haja representantes de cada região do país.

Norte - Deve ser convidada Mayra Pires Lima, enfermeira de Manaus. Ela perdeu a irmã, que deixou 4 filhos, por conta do colapso no fornecimento de cilindros de oxigênio na capital amazonense, em janeiro deste ano;

Nordeste - Deve ser convidada a jovem Geovana Dulce, 19. Ela perdeu a mãe e terá a guarda da irmã de 10 anos, sendo a nova chefe da família;

Sudeste - Deve ser convidada Kátia Shirlene Castilho dos Santos. Perdeu pai e mãe. Ela acompanhou a mãe em sua internação na Prevent Senior, em São Paulo, e o tratamento com base no "kit covid";

Sul - Deve ser convidada Rosane Brandão. Perdeu o marido, que era professor da Universidade Federal de Pelotas;

Centro-Oeste - Deve ser convidado Jarquivaldo Bites Leite. Ele está em tratamento com graves sequelas após se curar da covid-19.

A CPI pode ouvir ainda relatos de um representante da ONG Rio de Paz e do taxista Marcio Antônio do Nascimento Silva, pai de um menino morto em decorrência da covid-19. Em abril de 2020, na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, Silva recolocou as cruzes que lembravam as vítimas da doença, em uma manifestação simbólica pelo combate à pandemia.

*Com informações da Agência Senado

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.