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Senadores em CPI pedem, e Renan volta atrás em pedido de indiciar Heinze

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

26/10/2021 19h03Atualizada em 26/10/2021 19h23

Após pedidos de senadores na CPI da Covid, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) voltou atrás de sugerir o indiciamento do colega Luis Carlos Heinze (PP-RS), também membro da comissão, no relatório final a ser votado ainda hoje.

Heinze havia sido incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime. Renan Calheiros o incluiu ao atender a um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), feito após Heinze realizar a leitura de um resumo de seu relatório paralelo.

O senador gaúcho defendeu o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19 e criticou o trabalho da CPI.

Em sua fala, Heinze afirmou que os membros da comissão se "negaram" a analisar "mais de 284 estudos da literatura médica sobre hidroxicloroquina". Segundo ele, a comissão "inventou crimes do governo" em uma "engenharia para atribuir culpa" ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Senadores governistas contestaram o indiciamento de Heinze. "Faço um apelo, sei que os nervos estão aflorados há seis meses, mas uma medida como essa passa um revanchismo e perseguição [...]. É uma covardia, estão colocando parlamentares em crimes que não estão inscritos, por crimes de opinião", disse Eduardo Girão (Podemos-CE).

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), classificou a atitude como uma "decisão acalorada" e fez um apelo por uma "nova reflexão sobre essa manifestação".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), classificou a inclusão de Heinze como um "excesso", embora tivesse ressaltado que não interferiria nas decisões da CPI.

Nos bastidores, nem mesmo todos os senadores que costumam criticar o governo Bolsonaro concordaram com a recomendação de indiciamento de Heinze, e a inclusão do nome dele passou a ser vista como mais um motivo para defensores do governo federal desqualificarem o trabalho final da CPI.

Dessa forma, Alessandro Vieira apresentou pedido para o nome de Heinze ser retirado da lista de sugestões de indiciamentos.

"Formalmente, peço que a retirada porque ele manifestou seus desvarios usando a tribuna da comissão. Na minha visão, seria um agravante. Mas me rendo ao argumento, inclusive do presidente desta Casa, no sentido de que a imunidade parlamentar no exercício da tribuna teria determinada percepção alargada. Não concordo, mas me rendo à maioria neste sentido", declarou Vieira.

"Faço isso muito mais por razão de mérito. E uso para isso não o juridiquês, mas o dito mais popular possível: não se gasta vela boa com defunto ruim. A CPI prestou um serviço muitíssimo relevante. Não posso, a essa altura, colocar em risco nenhum pedaço desse serviço por conta de mais um parlamentar irresponsável", acrescentou.

O pedido de retirada de Heinze foi prontamente atendido por Renan Calheiros.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.