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Pacheco vê excesso em pedido de indiciar Heinze, mas deixa decisão com CPI

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

26/10/2021 15h43Atualizada em 26/10/2021 19h04

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), afirmou hoje, em nota, considerar a sugestão de indiciamento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) no relatório final da CPI da Covid como um "excesso". No entanto, disse que "nunca interferi e não interferirei" nos trabalhos da comissão.

Portanto, a "decisão é da CPI", ressaltou Pacheco.

Um dos senadores membros da comissão, Heinze foi incluído na lista de sugestões de indiciamento por incitação ao crime. Com a decisão, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) atendeu a um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), feito após Heinze realizar a leitura de seu relatório paralelo. O senador gaúcho defendeu o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19 e criticou o trabalho da CPI.

"Apesar das advertências, o senador Heinze reincidiu aqui todos os dias apresentando estudos falsos logo negados pela ciência", afirmou Calheiros. "Pela maneira como incitou ao crime, queria nessa última sessão dar um presente a Vossa Excelência. Vossa Excelência será o 81º indiciado dessa CPI", disse, ao se dirigir a Heinze.

O senador Luis Carlos Heinze durante sessão da CPI da Covid - Leopoldo Silva/Agência Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado
O senador Luis Carlos Heinze durante sessão da CPI da Covid
Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

Em sua fala, Heinze afirmou que os membros da comissão se "negaram" a analisar "mais de 284 estudos da literatura médica sobre hidroxicloroquina". Segundo ele, a comissão "inventou crimes do governo" em uma "engenharia para atribuir culpa" ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Senadores governistas contestaram o indiciamento de Heinze. "Faço um apelo, sei que os nervos estão aflorados há seis meses, mas uma medida como essa passa um revanchismo e perseguição [...]. É uma covardia, estão colocando parlamentares em crimes que não estão inscritos, por crimes de opinião", disse Eduardo Girão (Podemos-CE).

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), classificou a atitude como uma "decisão acalorada" e fez um apelo por uma "nova reflexão sobre essa manifestação".

Calheiros, no entanto, não recuou. Com a inclusão de Heinze, a lista de pedidos de indiciamento no relatório final passa a ter 81 nomes —deles, 79 são pessoas e outros dois são empresas.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.