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6 meses

Bolsonaro diz que TCU deixou de ser órgão que amedronta: 'Integrado a nós'

Do UOL, em São Paulo*

04/11/2021 10h27Atualizada em 04/11/2021 13h56

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje, em participação na abertura do Fórum Nacional de Controle, que construiu um bom relacionamento com o TCU (Tribunal de Contas da União): "Esse tribunal participa das decisões governamentais como se fosse um órgão integrado a nós".

O TCU, porém, em sua própria página salienta que é um "órgão de controle externo do governo federal" que tem como um de seus objetivos "auxiliar o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país".

Suas principais competências estão elencadas no art. 71 da Constituição Federal e incluem "apreciar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República" e "julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta".

Ouso dizer que esse tribunal participa das decisões governamentais como se fosse um órgão integrado a nós, dado a forma como nos relacionamos, em especial pela qualidade de seus ministros.

"Deixou de ser órgão que amedrontava"

O presidente da República ainda disse que o TCU "deixou de ser um órgão que amedrontava muitas vezes no passado", sendo que, em sua visão, passou a se preocupar em "antecipar problemas, evitando que processos sigam avante".

"Algumas ações passaram de maneira salutar pelo TCU. Ganha o Brasil com isso. Só quero agradecer a todos pelo trabalho, pela parceria, porque juntos estamos escrevendo o futuro do Brasil", disse.

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria do TCU e aguarda um posicionamento.

CPI entregou relatório ao TCU

Na última semana, a CPI da Covid entregou o relatório final à presidente do TCU, ministra Ana Arraes, e ao vice-presidente, ministro Bruno Dantas. Na ocasião, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o encontro serviu para entregar documentos sobre as empresas VTCLog, do Grupo Voetur, e Precisa Medicamentos. Os parlamentares tentam inviabilizar as empresas perante a Corte.

Recentemente, o TCU decidiu abrir um processo para apurar se recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia foram usados para ações e gastos militares. Também corre no tribunal a investigação sobre os custos de motociatas com a presença de Bolsonaro.

Bom relacionamento

Recentemente, Bolsonaro tem feito elogios ao TCU, mantendo bom relacionamento especialmente com o ministro Augusto Nardes, que participou de eventos ao lado do presidente em Minas Gerais.

Em 17 de setembro, por exemplo. Bolsonaro afirmou que Nardes, se fosse ministro do STF, votaria de forma contrária à revisão do marco temporal. A declaração foi interpretada à época como um aumento da fritura de André Mendonça, indicado pelo presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à espera de sabatina no Senado.

Presente no evento de hoje, Nardes também discursou, agradecendo Bolsonaro por "conversar permanentemente" com o TCU e elogiando a indicação de Jorge Oliveira ao Tribunal.

Nardes foi indicado ao TCU pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2015, ganhou projeção nacional ao relatar, no TCU, o processo que reprovou as contas do ano anterior do governo Dilma devido às chamadas "pedaladas fiscais", motivo utilizado para justificar o impeachment da petista.

*Com informações da Estadão Conteúdo.

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