STF autoriza inquérito contra deputado José Medeiros por racismo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou hoje a abertura de um inquérito contra o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) pela suposta prática de racismo. A pedido da PGR (Procuradoria-geral da República), Medeiros será investigado por ter chamado uma mulher de "mulamba" no Twitter, em fevereiro desse ano.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Medeiros passará a ser investigado um dia depois que outra deputada bolsonarista, Bia Kicis (PSL-DF), se tornou alvo de um inquérito da PGR pelo mesmo crime. Também por meio do Twitter, Kicis usou montagens com "blackface" (escurecimento artificial da pele em imagens) para criticar um programa de trainee do Magazine Luiza exclusivo para negros.
A discussão no Twitter que levou ao inquérito contra Medeiros ocorreu no dia 25 de fevereiro. Em resposta a uma publicação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), uma usuária fez um comentário defendendo a instalação da CPI da Covid e o impeachment de Bolsonaro. Logo em seguida, Medeiros escreveu: "Mulamba... vai atrás de voto, na faixa não vai levar não".
"Em discriminação negativa à raça negra, o parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã mencionada na rede social. Com esse comportamento, ele, em tese, teria ofendido à dignidade da pessoa, considerada coletivamente", afirmou a PGR no pedido de investigação.
Segundo o órgão, o termo "mulamba" é ofensivo à comunidade negra e pode ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão. "O teor da mensagem do congressista tem o condão de possivelmente evidenciar o dolo de uma conduta discriminatória e preconceituosa contra a comunidade negra, além do especial estado de ânimo consubstanciado na intenção, livre e consciente, de menosprezar esse grupo social", afirma a PGR.
A conduta, prevista na lei de crimes raciais (Lei 7.716/89), prevê pena de um a três anos de prisão, além de multa. Além de pedir ao Twitter que preserve o conteúdo da postagem, para análise, Moraes determinou que a PF (Polícia Federal) tome o depoimento de Medeiros em até 10 dias. O UOL busca contato com o congressista ou seus advogados para pedir esclarecimentos. O espaço está aberto para manifestação.
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