Partidos bolsonaristas patinam em busca de assinaturas para sair do papel

Abandonado pelo presidente Jair Bolsonaro, que negocia sua filiação ao PL para disputar as eleições do ano que vem, o partido Aliança pelo Brasil ainda não validou nem um terço das assinaturas exigidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para sair do papel.

O projeto é a principal tentativa em andamento para viabilizar uma legenda alinhada ideologicamente ao bolsonarismo, mas não é a única. Nos últimos dois anos, várias iniciativas de perfil semelhante foram criadas e passaram a buscar filiados. Até o momento, no entanto, nenhuma delas decolou.

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O pedido de criação do Aliança chegou ao TSE em dezembro de 2019. Desde então, a Justiça Eleitoral recebeu inscrições como a RNBC (Reação Nacional Conservadora Brasileira), o partido Conservadores e até uma reedição da UDN (União Democrática Nacional), que surgiu na década de 1940 e deu origem à Arena, partido de sustentação da ditadura militar.

Além da agenda bolsonarista, exposta nos estatutos e nos programas partidários, estas iniciativas têm em comum o fracasso na busca por apoio. Apesar de estarem cadastradas no TSE há mais de um ano, as legendas não validaram até agora nenhuma assinatura.

O sistema do TSE tem hoje 84 pedidos de criação de partido. Destes, porém, apenas 14 ainda estão dentro do prazo de dois anos que o tribunal estabeleceu para coleta de assinaturas. É o caso do Aliança pelo Brasil, que foi lançado no final de novembro de 2019 após o rompimento de Bolsonaro com o PSL.

"Casa dos conservadores"

O período de formação do Aliança venceria no próximo dia 5 de dezembro. O partido, que até agora validou 160 mil dos 491,9 mil apoios necessários, seria obrigado a retomar o processo da estaca zero. Devido à pandemia, porém, o TSE deu mais 120 dias a todos os pedidos que ainda estavam ativos. Com isso, a iniciativa bolsonarista tem até abril do ano que vem para se viabilizar.

Mesmo nesse cenário, a direção da legenda mantém a confiança de que terá as assinaturas até o final de março, para disputar as eleições já em 2022. Mesmo sem Bolsonaro, que oficialmente ainda é o presidente do Aliança, apesar da desistência, a sigla pretende se tornar o maior partido conservador do país.

"O Bolsonaro já abandonou o projeto em setembro do ano passado. Nós estamos continuando agora para fazer a casa dos conservadores", explica o vice-presidente do Aliança, Felipe Belmonte. Segundo ele, a legenda "caminha a passos largos para se tornar realidade".

Belmonte afirma que o Aliança já angariou outras 200 mil assinaturas, aproximadamente, que estão no sistema do TSE à espera de validação. Para conquistar as filiações restantes, a legenda aposta na adesão eletrônica, que pode ser feita no site da Corte ou por meio do aplicativo do tribunal. A novidade que está em vigor desde o dia 3 de novembro.

Capitalismo, criado por Deus

O Aliança pelo Brasil não é o único que espera alavancar as assinaturas pelo meio eletrônico. Também é essa a expectativa do advogado Edson Navarro Tasso, presidente e fundador de uma das legendas em gestação.

Em 2018, Tasso tentou viabilizar o Paco (Partido dos Conservadores), mas não conseguiu as quase 500 mil assinaturas no prazo necessário. Em maio de 2020, contudo, ele fez uma nova tentativa de criar a legenda, dessa vez apenas com o nome Conservadores. Mais de um ano depois, contudo, a legenda ainda não tem nenhuma assinatura validada.

O programa partidário do Conservadores é composto de 12 princípios, entre os quais "defesa do sistema parlamentarista e da monarquia constitucional", "repúdio aos coletivismos tais como socialismo, comunismo, nazismo ou fascismo" e "defesa da vida desde a concepção até a morte natural".

Na justificativa para o repúdio aos coletivismos, o programa da legenda afirma que "Deus criou o homem com comportamentos individualistas, solidários, altruístas, egoístas, crentes em Deus". Estes atributos somados, segundo a legenda, "resultaram no sistema capitalista, que é o sistema criado por Deus".

"Para criar o Paco, nós recolhemos quase 700 mil assinaturas, mas os cartórios eleitorais não validaram a maioria delas", afirmou Tasso. Segundo ele, a maior parte das adesões esbarrou em impedimentos técnicos do TSE, como o fato de os eleitores já estarem filiados a outro partido.

Apesar de ainda ter mais 10 meses para coletar assinaturas, graças à extensão de prazo dada pelo TSE, o advogado diz já ter desistido de viabilizar o Conservadores, embora alguns correligionários ainda acreditem que seja possível chegar à oficialização pela via digital.

Tasso afirma, no entanto, que pretende fazer uma nova tentativa no futuro, sob os mesmos moldes. Ele diz confiar no Aliança pelo Brasil, mas não considera a proposta ideal "porque tem muito oportunista atrás do Bolsonaro".

O partido Reaças

Em agosto do ano passado, chegou ao TSE o pedido de registro da Reação Nacional Conservadora Brasileira. Embora apareça no sistema do tribunal com a legenda RNCB, a legenda se lançou com o nome "Reaças". Em seu site, o projeto afirma que se diferencia das demais legendas por ter "preciso reconhecimento do adversário político a ser combatido".

O programa da legenda defende pautas como a abolição de cotas raciais, a redução da maioridade penal e a "legalização do porte de armas para o cidadão de bem". Em outro trecho, advogam pela "extensão aos homens dos direitos trabalhistas concedidos às mulheres, de maneira a evitar discriminação na contratação de mulheres".

O partido, no entanto, não sairá do papel. Segundo um dos idealizadores da sigla, que falou ao UOL sob anonimato por não desejar exposição pessoal, o projeto acabou abandonado por falta de estímulo antes que qualquer assinatura fosse formalizada no TSE.

O UOL também tentou procurar o fundador da União da Democracia Nacional, mas não obteve contato. Na proposta, registrada no TSE em março do ano passado, a UDN se define como "um partido de direita e conservador nos costumes". Apesar do tempo em que já está autorizada a angariar apoios, porém, a legenda também não teve até agora nenhuma assinatura validada.