AGU nega ao STF que governo se omitiu sobre medidas contra ômicron

Em resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) negou hoje uma suposta omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação a ações de combate ao avanço da nova variante do coronavírus, a ômicron. O Brasil já registrou pelo menos seis casos da cepa que surpreendeu cientistas com a velocidade do contágio.

Na segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso havia dado o prazo de 48 horas para que o governo se manifestasse sobre as providências adotadas para barrar a transmissão do coronavírus por meio de viajantes que entram no país. A medida foi tomada em resposta a uma ação da Rede Sustentabilidade, que pede a exigência de comprovante de vacina para os visitantes.

Relacionadas

Kennedy: Bolsonaro fez trégua tática com STF, mas nunca será moderado

STF não deve obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro, afirma Aras

Após briga, vereadora do Novo obtém medida protetiva contra colega em SP

Inicialmente, cumpre advertir que não há qualquer omissão do Poder Executivo Federal, muito menos há que se cogitar de qualquer responsabilidade administrativa do Presidente da República, pois, com a edição da Portaria nº 658, de 5 de outubro de 2021, já se estipulam as medidas necessárias a serem adotadas pelos Ministérios correspondentes. Trecho da resposta da AGU ao STF

No despacho, Barroso apontou "inércia" do governo para revisar uma portaria emitida por quatro ministérios, em outubro, que prevê apenas a apresentação de um teste negativo de covid dos viajantes que chegam ao Brasil. A Rede argumenta que estas regras deveriam ter sido revisadas em novembro, quando a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aconselhou o governo a exigir vacinação dos visitantes.

O ministro cobrou ainda uma resposta dos ministérios da Casa Civil, Saúde, Justiça e Infraestrutura, autores da portaria de outubro que libera os estrangeiros de comprovar imunização. Segundo o ministro do STF, a Rede exigiu a revisão do entendimento diante "do risco iminente de disseminação de nova cepa de covid-19, da aproximação das férias e de grandes eventos turísticos (como o carnaval)".

No pedido, a Rede argumentou que a exigência do comprovante é fundamental e urgente para "evitar que o Brasil se torne um dos destinos preferidos de turistas e viajantes não vacinados". Para o partido, o governo federal é omisso.

Governo não adota passaporte da vacina

Na terça-feira (7), o governo brasileiro anunciou que irá impor a quarentena de cinco dias e teste RT-PCR a viajantes não vacinados que queiram entrar no País, mas não irá adotar o passaporte vacinal —ele já é adotado em algumas cidades como forma de permitir a reabertura de bares, restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos de forma segura. Uma portaria detalhando as medidas foi publicada pelo governo de Bolsonaro.

O Brasil registrou nesta quinta-feira (9) 206 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas. Com isso, o total de vítimas da pandemia chegou a 616.504. Os dados foram obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de Saúde.

Nova variante preocupa

No dia 26 de novembro, a OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou a descoberta de uma nova cepa do SARS-CoV-2, batizada de ômicron, variante de preocupação (VOCs), a quinta classificada dessa forma.

Mas essa nova variante surpreendeu os cientistas pelo número oito vezes maior de mutações de outras cepas já classificadas como de preocupação, além da velocidade de contágio.

Horas depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou que o Brasil fecharia as fronteiras aéreas para seis países da África por causa da ômicron. A restrição afeta os passageiros oriundos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A Anvisa, no entanto, recomendou que a restrição fosse feita a mais quatro países: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.